ACÓRDÃO Nº 4674/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno deste Tribunal, e na Súmula-TCU 145, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em corrigir, por erro material, o Acórdão 2598/2026 - Primeira Câmara, de forma que: Onde se lê: "b) determinar à Fundação Oswaldo Cruz que:", Leia-se: b) determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social que: 1. Processo TC-008.470/2026-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Jomar Ferreira Barreto (297.***.***-04) 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4674/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 21/08/2026