ACÓRDÃO Nº 4668/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4668/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso
V, alínea "d", do Regimento Interno do TCU, ACORDAM, por unanimidade, em
determinar o apostilamento do Acórdão 5.274/2016-1ª Câmara na forma abaixo
especificada, para correção de erro material, conforme pareceres emitidos nos autos,
mantendo-se inalterados os demais termos do referido acórdão:
Onde se lê: "1. Processo TC-023.730/2014-5 (PRESTAÇÃO DE CONTAS -
Exercício: 2013)"
Leia-se: "1. Processo TC-026.262/2015-0 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício:
2014)"
1. Processo TC-026.262/2015-0 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2014)
1.1. Responsáveis: Catarina Oliveira Petropouleas (016.***.***-03); Geraldo
Magela Rocha (091.***.***-15); Ileana Teixeira Soutto Mayor (035.***.***-30); Maria
Tereza Rodrigues Chaves Malveira (154.***.***-15); Maria do Socorro Pinto Brigido
(057.***.***-91); Marluce Jorge Gondim Vasconcelos (671.***.***-68); Rogerio Silva
Gomes (107.***.***-04); Sonia Maria Vieira de Souza (174.***.***-68); Werley da Silva
Almeida (006.***.***-02)
1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado do
Ceará.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Secretaria do TCU no Estado do Ceará (SEC-CE).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.