ACÓRDÃO Nº 4656/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4656/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira
Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso
V, alínea "d", do RI/TCU, ACORDAM, por unanimidade, em determinar o apostilamento
do subitem 1.7.1. do Acórdão 2.725/2026 - TCU - 1ª Câmara, na forma abaixo
especificada, para correção de erro material, conforme pareceres emitidos nos autos,
mantendo-se inalterados os demais termos do referido acórdão:
Onde se lê: (...) "Tenente-Coronel" (...)
Leia-se: (...) Major (...)
1. Processo TC-009.589/2026-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Alessandra Valerio da Silva (035.***.***-12); Anna Carla
Silveira Rocha (446.***.***-72); Anna Cristina Silveira Rocha Pontes (723.***.***-72);
Centro de Controle Interno do Exército (); Dalvaneide Valerio da Silva (320.***.***-68);
Gina Valeria da Silva (073.***.***-72); Ines Valerio da Silva (003.***.***-93); Joselma da
Conceicao Sousa Costa (765.***.***-63); Maria Ana Lucia da Silva (019.***.***-45);
Maria Lucia Valerio Silva (772.***.***-04); Rosa Paula Martins da Silva (073.***.***-00);
Tamara Michele Matos de Souza (855.***.***-04)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.