ACÓRDÃO Nº 4654/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4654/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e
o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes
do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.620/2026-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Alexandre Dinoa Duarte Guerra (074.***.***-99); Cesar
Augusto Alves Rocha (606.***.***-97); Henrique Carlos Leite (368.***.***-24); Marcelo
Jorge Figueiredo Lima (048.***.***-18); Marcio Roberto de Jesus Paixao (047.670.707-
24); Natalia Pereira Calegari Cuenca (408.***.***-27); Priscilla Mendonca Andrade Melo
(011.***.***-76); Rafael Sampaio Ribeiro (319.***.***-06); Rodrigo Zampieri de Oliveira
Burgos (230.***.***-63); Soraya Kodja Makhoul Dias (214.***.***-10)
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.