ACÓRDÃO Nº 4489/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, 260 do Regimento Interno, e nos pareceres emitidos nos autos, em ordenar o registro dos atos de admissão dos interessados constantes do subitem 1.1. 1. Processo TC-013.569/2026-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Celso Ferreira de Lima Neto (089.***.***-04); Enkell Woldfran da Silva Medeiros (013.***.***-23); Joao Paulo Cancio Soares (099.839.984- 16); Juliana Maria de Araujo (067.***.***-94); Laura Goncalves de Melo Araujo (083.***.***-56); Mario Jorge Torres de Carvalho (752.***.***-87); Rodrigo Argenta Toniolo (065.***.***-76); Vitor Hugo Bruch (006.***.***-38) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4489/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 21/08/2026