ACÓRDÃO Nº 4488/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, 260 do Regimento Interno, e nos pareceres emitidos nos autos, em ordenar o registro dos atos de admissão dos interessados constantes do subitem 1.1. 1. Processo TC-013.244/2026-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Aline Shioya Tanaka (365.***.***-17); Ana Claudia de Almeida Carvalho (379.***.***-30); Felipe Paulino Motta (327.***.***-85); Fernando Jose Martins Lopes (087.***.***-00); Sabrina Balbuena Machado Fabretti (278.730.668- 35) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4488/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 21/08/2026