SÚMULA Nº 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.232/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.225/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.226/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.456/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS
850.455/2025-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO
850.730/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.724/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.727/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.721/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.722/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.565/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.809/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.940/2025-EDIMAR SOARES DE SOUZA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 116/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 331/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.419/2021 - Titular: J M FORTUNATO - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TIJUCAS DO
SUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 330/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.238/2021 - Titular: PEDREIRA CENTRAL LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s):
CAMPO LARGO/PR, CURITIBA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 329/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.114/2020 - Titular: ABL MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
PARANAGUÁ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 328/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.286/2018 - Titular: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ITAPERUÇU/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 327/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.100/2018 - Titular: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO -
Substância(s): BASALTO - Município(s): TOLEDO/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 326/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.092/2017 - Titular: AREAL AGUA AZUL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 325/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.429/2016 - Titular: JDG MINERACAO LTDA - Substância(s): ARENITO, AREIA -
Município(s): UNIÃO DA VITÓRIA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 324/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.358/2012 - Titular: GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): UNIÃO DA VITÓRIA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 323/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.075/2011 - Titular: PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - Substância(s):
AREIA - Município(s): PALMEIRA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 322/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.419/2010 - Titular: JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR - Substância(s): AREIA - Município(s):
PALMITAL/SP, ANDIRÁ/PR, CAMBARÁ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 321/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.051/2002 - Titular: AREAL QUITANDINHA LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s):
QUITANDINHA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 320/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
826.219/1997 - Titular: M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Substância(s): LEUCOFILITO
- Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM SUL - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -
004.084/1958 - OF. N°40470/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIA VETRIA MINERAÇÃO S.A.)
BARRAGENS B1 -MINA IPÊ, B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO E B2 -MINA TICO
TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 - OF.
N°41111/2026/CORBCM/ANM - ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGENS TABOQUINHA 01 E TABOQUINHA 02 - ESTANHO DE RONDONIA S/A
- 980.343/1989 -OF. N°40975/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA
CUMPRIMENTO DOS ITENS 10 E 25 DO OF. 47263/2025/CORBCM/ANM)
BARRAGENS B1 - MINA IPÊ, B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO E B2 - MINA TICO-
TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 -OF.
N°41111/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 2 DO OF.
Nº 47710/2024/DFBCM/ANM)
BARRAGEM B2 - MINERIOS NACIONAL S.A. - 002.740/1947 -OF.
N°41118/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PARCIALMENTE PRAZO PARA CUMPRIMENTO