PORTARIA Nº 663, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Nome Empresarial .Rota Mogiana SPE S.A.
. .CNPJ .66.124.524/0001-00
. .Tipo .Rodovia
. Descrição do Projeto Projeto na área de infraestrutura de transporte rodoviário,
denominado "Sistema Rodoviário Lote Rota Mogiana - Etapa
1", que tem por objeto a concessão dos serviços públicos
. de ampliação, operação, conservação, manutenção e
realização dos investimentos necessários para a exploração
do Sistema Rodoviário denominado Lote Rota Mogiana,
. constituído por trechos das rodovias SP-107, SP-133, SP-215,
SP-225, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SPI-225/342, SP-344,
SP-350, SPA-002/333, SPA-050/215, SPA-127/340, SPA-
179/340, SPA-225/340, SPA-
. 228/344, SPA-238/344, SPA-279/340, SPA-309/338, SPA-
015/333, com extensão aproximada de 520 km, no Estado de
São Paulo, nos termos do Edital de Concorrência
Internacional nº 010/2025 -
. Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, contemplando,
dentre outras, a implantação dos seguintes serviços e
obras:
. - Obras de ampliação principais (duplicações, faixas
adicionais) - 378,53 km.
- Adequação de entrelaçamentos (sem efeito em requalificação
tarifária) - 7,68
. km.
- Implantação de vias marginais - 85,92 km.
- Acostamentos (fora de duplicações/faixas adicionais) - 1,59
km.
. - Ciclovia - 36,84 km.
- Dispositivos em nível e desnível - 162 unidades.
- Implantação de passarelas e passagens em nível - 59
unidades.
. - Alargamento de OAEs (Obras de Arte Especiais) - 42
unidades.
- Novas OAEs (Obras de Arte Especiais) - 37 unidades.
- Correção de Gabarito Vertical - 16
. . .unidades.
- HS-WIM (High Speed Weigh-In-Motion) - 3 unidades.
- Rebaixamento de Greide - 19 unidades.
. .Localização .Estado de São Paulo
. .Estimativa de
Investimento
.R$ 2.121.068.893,00
. .Estimativas das
Suspensões Fiscais
.R$ 154.479.297,00