Valor Aprovado: R$ 443.300,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "As aventuras de Peuca na Prigerildolândia" é um projeto cultural de montagem, produção e circulação de espetáculo teatral infantil, apresentado por meio da linguagem do teatro de marionetes, que propõe uma experiência cênica afetuosa, comunicativa e imaginativa voltada ao público infantil. O projeto prevê a capacitação técnica da equipe artística em manipulação de bonecos, por meio de formação junto ao Grupo Giramundo, referência nacional no campo do teatro de bonecos; a confecção dos bonecos e personagens da história; a criação de uma proposta cenográfica inovadora, com uso de tela/TV como fundo cênico dinâmico, permitindo a projeção de cenários em movimento; e a realização de ensaios, preparação técnica e montagem final do espetáculo.A primeira temporada contemplará 40 apresentações gratuitas pelo interior de Minas Gerais, destinadas preferencialmente a alunos da rede pública de ensino fundamental, pessoas de grupos minoritários e em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266310 - TURNÊ SHOFAR 45.302.310 FELIPE PASSOS STRAUS CNPJ/CPF: 45.302.310/0001-07 Processo: 01400022231202671 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 1.018.231,68 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a TURNÊ SHOFAR, composta por apresentações musicais gratuitas em diferentes cidades do Brasil, promovendo a circulação da música brasileira contemporânea e o lançamento de um repertório autoral inédito . O projeto democratiza o acesso à cultura por meio de shows ao vivo e da disponibilização das obras em plataformas digitais, fortalecendo a difusão da produção musical brasileira e o intercâmbio cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266311 - 25º LUIZÃO FEST ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA SAO LUIZ CNPJ/CPF: 89.714.760/0001-74 Processo: 01400022232202616 Cidade: Venâncio Aires - RS; Valor Aprovado: R$ 254.927,75 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da 25ª edição do Luizão Fest, evento cultural voltado à difusão da música regional por meio de apresentações de bandas de baile, promovendo a valorização das tradições musicais e do patrimônio cultural imaterial associado a esse segmento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266312 - Circuito dos Arraiás do Norte do Paraná - Raízes do Café e Identidade Pé Vermelho CONCHA - ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO CENTRO HISTORICO DE LONDRINA CNPJ/CPF: 33.530.910/0001-35 Processo: 01400022236202602 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 370.173,38 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto é um circuito itinerante de música e salvaguarda cultural que circulará por Londrina, Alvorada do Sul, Primeiro de Maio, Sertanópolis e Porecatu (junho e julho de 2027), com 100% de gratuidade. A proposta engloba shows de raiz, feiras de economia criativa com protagonismo de mulheres, formação em patrimônio para 20 jovens (4 por município), ações no Espaço Memória do Café, metas ambientais de resíduo zero e acervo acessível em LIBRAS no YouTube. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266313 - Festival Multistop de Cultura e Experiência CM3 COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 08.432.823/0001-06 Processo: 01400022237202649 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival Multistop de Cultura e Experiência refere-se à realização de festival cultural com apresentações de música regional, contemplando diferentes estilos musicais, e programação de artes cênicas voltada ao público infantil, composta por atividades circenses, teatro infantil e ações de recreação cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266317 - Natal mais Encantado - edição 2026 R3 COMUNICACAO E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 51.487.204/0001-30 Processo: 01400022250202606 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 922.432,50 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Natal Mais Encantado de Timbó", com a instalação de decoração temática natalina e uma programação artística composta por quatro concertos natalinos e duas apresentações musicais gratuitas. A proposta busca ampliar o acesso da população às manifestações culturais, promover a valorização das tradições natalinas e contribuir para o fortalecimento da identidade cultural e do turismo no município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266320 - MÚSICA VIVA HS PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 30.198.856/0001-84 Processo: 01400022253202631 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 417.247,60 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Música Viva" visa levar concertos didáticos até as escolas da rede pública de Itapoá (SC), bem como despertar o interesse pela música clássica (erudita), nacional e internacional, desde cedo contribuindo para a preservação de nosso rico patrimônio cultural. Por meio de repertório erudito, já pertencente ao domínio público, levará músicas de notórios compositores brasileiros e internacionais para as crianças da rede pública de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266322 - Praça das Nações AUGUSTO CESAR RIBEIRO CORREA CNPJ/CPF: 24.488.661/0001-76 Processo: 01400022258202664 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 678.422,80 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Praça das Nações propõe a criação de uma plataforma de atividades multidisciplinar estimulando o intercâmbio cultural, turismo cultural e valorização do patrimônio ferroviário, transformando o espaço de recepção e embarque do trem Curitiba_Morretes em um ambiente vivo de convivência, experiências e conexões entre culturas, territórios e comunidades de diversos países,com conteúdos artísticos e experiências culturais integradas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266324 - PROJETO COMPONDO UMA NOVA ALMA LUCIANA SILVEIRA ROCHA CHESCA CNPJ/CPF: ***.131.048-** Processo: 01400022260202633 Cidade: São Joaquim da Barra - SP; Valor Aprovado: R$ 393.554,70 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Compondo Uma Nova Alma tem o objetivo de ensinar canto e aprendizagem musical para crianças, jovens e adultos da comunidade em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266326 - Centro Cultural Danielly Lam DANIELLY LUZ ARAUJO DE MORAIS CNPJ/CPF: ***.538.921-** Processo: 01400022265202666 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 249.970,05 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar aulas gratuitas de artes visuais, violão e teclado, nos períodos matutino e vespertino, atendendo diariamente até 66 alunos, distribuídos em turmas conforme cada linguagem artística. As atividades promoverão formação cultural, desenvolvimento criativo e iniciação musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266357 - CELEBRAR - Circuito Nacional de Música Gospel NEXO CULTURA & PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 45.795.950/0001-98 Processo: 01400022360202660 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 2.161.675,50 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CELEBRAR _ Circuito Nacional de Música Gospel propõe a realização de um circuito itinerante de apresentações musicais em cidades brasileiras, promovendo o acesso gratuito à cultura e incentivando a circulação artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266358 - Festival Cultural Caiçara ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA PEDRA QUE CANTA CNPJ/CPF: 18.017.065/0001-05 Processo: 01400022361202612 Cidade: Itanhaém - SP; Valor Aprovado: R$ 1.007.127,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Cultural Caiçara é um evento gratuito de valorização, preservação e difusão da cultura caiçara, realizado em Itanhaém/SP, reunindo apresentações musicais, manifestações tradicionais, feira de artesanato, gastronomia, oficinas, rodas de conversa, exposições, exibição de produções audiovisuais e ações de educação patrimonial. O projeto promoverá o encontro entre artistas, mestres da cultura, comunidades tradicionais e o público, ampliando o acesso à cultura, fortalecendo a economia criativa e contribuindo para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266359 - SÃO JOAO DE SANTA LUZIA DG MAIS SERVICOS E PRODUTOS LTDA CNPJ/CPF: 65.630.902/0001-57 Processo: 01400022363202601 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 2.567.328,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto São João de Santa Luzia consiste na realização de um circuito cultural junino descentralizado, com programação gratuita em áreas urbanas e rurais do município, contemplando apresentações musicais, festival de quadrilhas juninas e manifestações da cultura popular nordestina. A proposta também prevê ações de fortalecimento das tradições locais por meio do apoio a quadrilhas juninas e arraiás comunitários, promovendo a valorização do patrimônio cultural imaterial, a democratização do acesso à cultura e o estímulo à economia criativa regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266361 - Salvaguarda de Memória: Quilombo Aquilah ASSOCIACAO GRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR CNPJ/CPF: 24.261.956/0001-05 Processo: 01400022366202637 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 947.955,80 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto anual voltado à valorização da cultura popular e quilombola, com ações de preservação da memória, fortalecimento identitário e atividades culturais ao longo de 2027. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266375 - Noite Cultural: 26 Edicao do Destaque Empresarial ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMITOS CNPJ/CPF: 82.851.577/0001-71 Processo: 01400022405202604 Cidade: Palmitos - SC; Valor Aprovado: R$ 125.170,65 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar uma noite cultural com apresentações musicais da cantora e violinista Michele Fortes e da dupla Jorge & Léo. O evento será realizado em um espaço fechado, sem cobrança de ingresso, com o objetivo de promover a democratização do acesso à cultura musical de qualidade. A programação também contará com uma premiação para destacar empresários parceiros da associação proponente. O projeto inclui cachê dos artistas, decoração do espaço, equipamentos de som e luz, além de um planejamento detalhado para a democratização de acesso e acessibilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266377 - Festival Urban Jazz CORETO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.867.425/0001-63 Processo: 01400022411202653 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.016.063,13 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Urban Jazz é um festival musical aberto à comunidade, com apresentações ao vivo que articulam jazz instrumental, orquestras, rap com banda, DJ/beatmaker e música afro-diaspórica, aproximando o jazz, gênero de origem negra e periférica, das linguagens urbanas contemporâneas produzidas nas quebradas. Além dos shows, que podem ser instrumentais e cantados, integram a programação atividades formativas voltadas a jovens, músicos e educadores da comunidade, abordando produção musical urbana. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266337 - PROJETO MULHER FORTE, MULHER DE VALOR 63.086.452 MILTON DE PAULA MELLO JUNIOR CNPJ/CPF: 63.086.452/0001-58 Processo: 01400022305202670 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 249.992,32 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará cursos e oficinas gratuitas de fotografia, dança, capoeira, artesanato, cerâmica e reciclagem para crianças autistas e mulheres em situação de vulnerabilidade. As ações promoverão inclusão, autonomia, desenvolvimento de habilidades e geração de renda, além de atividades de prevenção à violência contra a mulher, orientação e autodefesa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266338 - Catedral de Tubarão ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CATEDRAL DE TUBARAO - AACT CNPJ/CPF: 63.859.505/0001-26 Processo: 01400022307202669 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 191.862,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desenvolver pesquisa histórica e documental sobre a Catedral Diocesana Nossa Senhora da Piedade, produzir vídeo institucional e documentário audiovisual, além de implantar o ambiente imersivo "Memórias da Catedral", voltadas à preservação da memória, espiritualidade e valorização do patrimônio histórico e cultural de Tubarão. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266339 - Exposição itinerante de 20 anos da carreira da artista Mag Magrela PUBLICA AGENCIA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 29.137.586/0001-12 Processo: 01400022310202682 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.688,42 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar uma exposição itinerante de artes visuais sobre os 20 anos de trajetória da artista Mag Magrela, acompanhada de intervenções urbanas, performances, oficinas formativas, rodas de conversa, apresentações musicais e publicação de livro sobre sua trajetória artística. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266340 - ONDE SE GUARDA LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Processo: 01400022312202671 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.926,77 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ONDE SE GUARDA é um exposição de circulação nacional de artes visuais e cultura popular brasileira que propõe uma reflexão sobre os gestos, objetos e espaços onde comunidades tradicionais brasileiras guardam aquilo que sustenta a vida: a água, o alimento, o afeto, o tempo e a fé. A mostra tem sua estreia no Rio de Janeiro (RJ) e é concebida, desde a origem, para itinerância, seguindo para Vitória (ES), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC) e Salvador (BA). A exposição reúne objetos utilitários e peças de valor simbólico: potes de cerâmica, cestas, gamelas, caixas, oratórios, redes, instrumentos sonoros e outros objetos produzidos por mestres da arte popular, cooperativas e comunidades tradicionais brasileiras, entre elas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e sertanejas, conectando território, memória e identidade cultural em cada cidade por onde passa. A exposição parte do entendimento de que guardar não é acumular: é acolher o que nos atravessa e sustentar aquilo que não pode se perder. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266378 - O projeto Azulejar - Quilombo Urbano de Arte, Memória e Ancestralidade 66.416.349 ANDERSON REIS DA SILVA CNPJ/CPF: 66.416.349/0001-17 Processo: 01400022413202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.412,50 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Azulejar _ Quilombo Urbano de Arte, Memória e Ancestralidade realizará, ao longo de 8 meses, quatro oficinas gratuitas de formação artística, três saraus culturais, três rodas de conversa, três encontros literários, quatro apresentações de dança afro-brasileira e uma exposição coletiva. A proposta promove a valorização da cultura afro-brasileira, da memória, da sustentabilidade e da economia criativa, garantindo acesso gratuito e acessível às atividades culturais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266379 - Hall das Artes INSTITUTO LUTHER KING CNPJ/CPF: 34.429.718/0001-10 Processo: 01400022415202631 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.320,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Estruturar e realizar uma programação de exposições no Hall das Artes do Instituto Luther King, dedicada às artes visuais, à memória e à cultura popular. O projeto contará com exposições de obras e objetos culturais, visitas mediadas, rodas de conversa e acervo digital interativo disponibilizado em totem eletrônico. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266380 - Steam XP - Universo Curioso - 3ª Edição ID4! PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 09.272.200/0001-78 Processo: 01400022417202621 Cidade: Paulínia - SP; Valor Aprovado: R$ 1.493.687,25 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Devido ao êxito das edições anteriores, a 3ª edição do Steam XP _ Universo Curioso visa apresentar, por meio de uma experiência dinâmica, imersiva e interativa, os princípios do processo criativo, da inovação e da inventividade, com base no modelo STEAM, que prevê a integração dos conhecimentos em Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática. Trata-se de exposição de artes visuais inteiramente gratuita, com 30 dias de visitação e público mínimo estimado de 5.000 pessoas. Como contrapartida social, serão realizadas 30 ações formativas gratuitas (oficinas e palestras intituladas Arte & Ciência), conduzidas por arte-educadores e pela curadoria, destinadas a alunos e professores de instituições públicas de ensino, sobre educação para inovação e ambiente criativo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266381 - Conecta Culturas: Arte, Neurodiversidade e Povos Originários FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05 Processo: 01400022419202610 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.322.842,95 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar, em Boa Vista_RR, uma programação artístico-cultural gratuita integrada ao 1º Congresso Internacional de Neurodiversidade, Cidadania, Territórios e Acessibilidade (1º CONECTA), composta por exposição de artes visuais, apresentações musicais e de artes cênicas, oficinas culturais e catálogo digital. O projeto valorizará artistas indígenas, neurodivergentes e pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade e diversidade cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266382 - Bienal do Mercosul 30 + 30 FUNDACAO BIENAL DE ARTES VISUAIS DO MERCOSUL CNPJ/CPF: 01.546.913/0001-70 Processo: 01400022420202644 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.437,50 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Exposição comemorativa da Bienal do Mercosul, reunindo 30 obras de 30 artistas, com a intenção de formar um conjunto representativo das edições realizadas nos 30 anos de história deste evento. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266341 - Oficinas Casa do Carnaval LA E CA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 25.128.576/0001-60 Processo: 01400022314202661 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 380.754,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Oficinas Casa do Carnaval realizará, entre 01/10/2026 e 31/01/2027, um programa gratuito de formação voltado à preservação, valorização e transmissão dos saberes do Carnaval de Rua como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Serão oferecidas 15 oficinas presenciais, distribuídas nos eixos Artes Visuais e Criação Carnavalesca, Audiovisual e Comunicação e Produção Sustentável e Gestão Cultural, totalizando mais de 90 horas de formação e 450 vagas gratuitas. Todas as atividades serão registradas, editadas e disponibilizadas gratuitamente em ambiente digital, formando um acervo público permanente de memória e difusão cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266342 - AR Class - Plataforma Nacional de Difusão do Patrimônio Cultural Brasileiro em Realidade Aumentada e Inteligência Artificial JACKSON COSTA SANTANA JUNIOR CNPJ/CPF: 31.995.894/0001-20 Processo: 01400022317202602 Cidade: Cachoeiras de Macacu - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.100,00 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo produzir, organizar e disponibilizar um banco de dados cultural digital, acessível por meio de uma plataforma nacional voltada à preservação, valorização e difusão do patrimônio cultural brasileiro por meio de tecnologias digitais imersivas. Utilizando recursos de Realidade Aumentada e Inteligência Artificial como instrumentos de mediação e ampliação do acesso, a iniciativa reunirá registros pesquisados, documentados, catalogados e contextualizados sobre bens culturais materiais e imateriais, história, arte, arquitetura, arqueologia, manifestações culturais, memória e patrimônio natural brasileiro, oferecendo experiências interativas, modelos tridimensionais, materiais educativos e ações formativas de educação patrimonial. O projeto prevê o acesso gratuito ao banco de dados e aos conteúdos culturais para escolas, bibliotecas, museus, centros culturais e demais espaços dedicados à promoção da cultura e da educação patrimonial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266345 - Almanaque do Cerrado NOS PROJETOS DE CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 15.226.726/0001-14 Processo: 01400022343202622 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 540.762,75 Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Almanaque do Cerrado: livro dedicado à salvaguarda e disseminação do patrimônio imaterial e da memória de cidades de MG e GO, inspirada nos almanaques do início do século 20. Com livro impresso e acessibilidade digital (site com conteúdos em texto, áudio e vídeo, lincados ao impresso via QR Code). O projeto assegura a fruição cultural. Conta com evento gratuito para lançamento, captura de novas histórias em vídeo, fortalecendo as cadeias produtivas e a economia criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266346 - NASCENTES DA MEMÓRIA - UMA HISTÓRIA DE TRABALHO, NATUREZA E DESENVOLVIMENTO JOSE VICENTE MUGUERZA CNPJ/CPF: ***.879.420-** Processo: 01400022345202611 Cidade: Porto Alegre - RS;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 530, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 19/08/2026