PORTARIA MTUR Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria MTur nº 53, de 26 de dezembro de 2024, que institui o Planejamento Estratégico Institucional para o Ministério do Turismo, com vigência de 2024 a 2027. A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e tendo em vista o dispositivo no art. 4º e seu parágrafo único, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 24, de 18 de março de 2020, resolve: Art. 1º A ementa da Portaria MTur nº 53, de 26 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Institui o Plano Estratégico Institucional para o Ministério do Turismo, com vigência de 2024 a 2027." (NR) Art. 2º A Portaria MTur nº 53, de 26 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º Fica instituído o Plano Estratégico Institucional, com vigência de 2024 a 2027, no âmbito do Ministério do Turismo, na forma dos Anexos I e II desta Portaria." (NR) Art. 3º O Anexo II da Portaria MTur nº 53, de 26 de dezembro de 2024, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA NORAT
PORTARIA MTUR Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/08/2026