PORTARIA MEC Nº 684, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 684, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o Decreto nº 9.235,
de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC
nº 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00007/2025/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 4/2026, da Câmara de
Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº
202416579.
Art. 2º Fica credenciada a Faculdade HUB de Conhecimento/Campinas - HUB
(cód. 30453), a ser instalada na Rua Capitão Francisco de Paula, nº 333, bairro Cambuí,
município de Campinas, no estado de São Paulo, mantida pelo HUB de Conhecimento
Ltda. (cód. 19693), com sede no município de Itatiba, no estado de São Paulo, CNPJ nº
52.595.434/0001-85.
Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro
anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA