. .PI .221060 .SÃO RAIMUNDO NONATO .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h .0002242435 . .PR .410880 .GUAÍRA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002156571 . .RJ .330220 .ITAPERUNA .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002221047 . .RJ .330490 .SÃO GONÇALO .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002218712 . .RJ .330490 .SÃO GONÇALO .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002218720 . .RJ .330490 .SÃO GONÇALO .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002218739 . .RJ .330490 .SÃO GONÇALO .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002218704 . .RN .240230 .CARAÚBAS .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h .0002238497 . .RN .240260 .CEARÁ-MIRIM .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002240637 . .RN .240800 .MOSSORÓ .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002238756 . .RN .240830 .NOVA CRUZ .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h .0002236044 . .RN .240820 .NÍSIA FLORESTA .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h .0002241269 . .RN .240820 .NÍSIA FLORESTA .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002241277 . .RN .240325 .PARNAMIRIM .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002242362 . .RS .430535 .CHARQUEADAS .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h .0002233770 . .RS .430535 .CHARQUEADAS .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002233762 . .RS .430700 .ERECHIM .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002218216 . .RS .430930 .GUAÍBA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .0002242966 . .RS .431350 .OSÓRIO .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002241781 . .RS .431490 .PORTO ALEGRE .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002241722 . .RS .431490 .PORTO ALEGRE .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002241730 . .RS .431560 .RIO GRANDE .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002243067 . .SC .420420 .CHAPECÓ .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .0002239957 . .SC .421010 .MAFRA .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h .0002245787 . .TO .171610 .PARAÍSO DO TOCANTINS .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0001670921 . .Total .107 ANEXO VII IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .INE .Descrição . .AC .120040 .RIO BRANCO .0000005622 .Equipe dos Consultórios na Rua . .AP .160030 .MACAPÁ .0002407108 .Equipe dos Consultórios na Rua . .BA .291480 .ITABUNA .0001655795 .Equipe dos Consultórios na Rua . .CE .230440 .FORTALEZA .0002318385 .Equipe dos Consultórios na Rua . .GO .520870 .GOIÂNIA .0001648225 .Equipe dos Consultórios na Rua . .GO .520870 .GOIÂNIA .0001648314 .Equipe dos Consultórios na Rua . .MA .211130 .SÃO LUÍS .0002222000 .Equipe dos Consultórios na Rua . .MG .310620 .BELO HORIZONTE .0002237172 .Equipe dos Consultórios na Rua . .MG .310620 .BELO HORIZONTE .0002237180 .Equipe dos Consultórios na Rua . .MG .310620 .BELO HORIZONTE .0002237202 .Equipe dos Consultórios na Rua . .MG .310620 .BELO HORIZONTE .0002237199 .Equipe dos Consultórios na Rua . .PA .150140 .BELÉM .0002295725 .Equipe dos Consultórios na Rua . .PE .261160 .RECIFE .0002255774 .Equipe dos Consultórios na Rua . .PE .261160 .RECIFE .0002259095 .Equipe dos Consultórios na Rua . .SP .350750 .BOTUCATU .0002129752 .Equipe dos Consultórios na Rua . .SP .354100 .PRAIA GRANDE .0001556495 .Equipe dos Consultórios na Rua . .SP .355030 .SÃO PAULO .0002369001 .Equipe dos Consultórios na Rua . .SP .355030 .SÃO PAULO .0002359006 .Equipe dos Consultórios na Rua . .Total .18 .- ANEXO VIII CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES POR MUNICÍPIO REFERENTE À UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .CNES .Descrição . .CE .231040 .PARAMOTI .7321333 .Unidade Odontológica Móvel . .MA .210060 .AMARANTE DO MARANHÃO .9219455 .Unidade Odontológica Móvel . .Total .2 .- ANEXO IX CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES POR MUNICÍPIO REFERENTE À UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FLUVIAIS PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .CNES .Descrição . .AM .130040 .BARCELOS .0228524 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .AM .130100 .CARAUARI .9739580 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .AM .130140 .EIRUNEPÉ .0209538 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .AM .130310 .NOVA OLINDA DO NORTE .0281360 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .AM .130350 .PAUINI .6743889 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .AM .130426 .UARINI .0100501 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .PA .150140 .BELÉM .0989169 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .PA .150285 .CURUÁ .0800872 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .PA .150520 .OEIRAS DO PARÁ .4023889 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .PA .150530 .ORIXIMINÁ .0732370 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .PA .150570 .PONTA DE PEDRAS .2976919 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .PA .150680 .SANTARÉM .7134371 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .PA .150510 .ÓBIDOS .0509140 .Unidade Básica de Saúde Fluvial . .Total .13 .-
PORTARIA GM/MS Nº 12.110, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (parte 8 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/08/2026