ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (ANEXO I DO DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (A) Até setembro . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . .RP 2 .8.051.362 .8.051.362 .10.895.000 . .36000 .Ministério da Saúde .8.051.362 .8.051.362 .10.895.000 . .TOTAL REDUZIDO .8.051.362 .8.051.362 .10.895.000 ANEXO II AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (ANEXO I DO DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (A) Até setembro . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . .RP 2 .8.051.362 .8.051.362 .10.895.000 . .26000 .Ministério da Educação .8.051.362 .8.051.362 .10.895.000 . .TOTAL AMPLIADO .8.051.362 .8.051.362 .10.895.000
PORTARIA GM/MPO Nº 364, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/08/2026