PORTARIA CAPES Nº 357, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 19/08/2026

PORTARIA CAPES Nº 357, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 354, de 13 de agosto de 2026, que
altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação,
avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para
Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), publicada no Diário Oficial da
União, no dia 14 de agosto de 2026, seção 1, página 26.
DENISE PIRES DE CARVALHO