PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria SFA-MG/MAPA nº 16, de 20 de
fevereiro de 2025 que institui a recomposição e
designa os membros titulares e suplentes da Comissão
da Produção Orgânica no Estado de Minas Gerais
(CPOrg-MG).
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe conferem o artigo 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 40 a 49 do Anexo I ao Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e com base no inciso IV do art. 8º, capítulo I, da Instrução
Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, conforme informações constantes do Processo
SEI nº 21028.011734/2024-61, resolve:
Art. 1º A Portaria SFA-MG/MAPA nº 16, de 20 de fevereiro de 2025 passa a vigorar
com a alterações que seguem.
§ 1º O Art. 1º § 1º passa a ter a seguinte redação:
§1º São os representantes das instituições do Setor Público (nome do titular, nome
do suplente e nome da instituição, nesta ordem):
Onde se lê:
6) Maíra Ferman Campolina Ávila e Mayara Márcia Sarsur Viana pela Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA-MG; e
20) Ana Paula Ferreira e Lívia Silva Pereira pela Subsecretaria de Segurança
Alimentar e Nutricional - SUSAN da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH;
Leia-se:
6) Maíra Ferman Campolina Ávila e Thalita Silva Mourão pela Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA-MG; e
20) Ana Paula Ferreira e Lucas Dias Alves pela Subsecretaria de Segurança
Alimentar e Nutricional - SUSAN da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH;
§ 2º O Art. 1º § 2º passa a ter a seguinte redação:
§2º São os representantes das organizações da Sociedade Civil (nome do titular,
nome do suplente e nome da organização, nesta ordem):
Onde se lê:
5) Julia Ferreira de Almeida e Dionete Figueiredo Axhcar pela Cooperativa Regional
de Base na Agricultura Familiar e Extrativismo - Copabase;
23) Maria Neuracy de Sá e Eliane Aparecida Fernandes Souto Silva pela Associação
Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas.
Leia-se:
5) Gabriela Soares de Araújo e Dionete Figueiredo Axhcar pela Cooperativa
Regional de Base na Agricultura Familiar e Extrativismo - Copabase;
23) Maria de Jesus Rocha Lima e Eliane Aparecida Fernandes Souto pela Associação
Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO XAVIER RIBEIRO