DECISÃO SUROD Nº 1.110, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 1.110, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da
Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 07/04/2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº
6.000/2022, de 01/12/2022, no que consta do Processo nº 50505.002090/2026-16, decide:
Art. 1º Autorizar o início de execução da Obra de Reforço e Alargamento da Ponte
Rio Itaperorama localizada no km 367+370 da rodovia BR-101/ES, referente ao Item 3.2.2.H do
Programa de Exploração da Rodovia do Termo Aditivo de Modernização ao Contrato de
Concessão da BR-101/ES/BA da Concessionária Ecovias Capixaba, inscrita no CPNJ nº
15.484.093/0001-44.
Art. 2º A obra em questão faz parte do item 3.2.2 - Obras de Melhorias do
Programa de Exploração da Rodovia do Termo Aditivo de Modernização ao Contrato de
Concessão da BR-101/ES/BA, e possui previsão de conclusão até o 2º ano de concessão
(26/08/2027).
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PASSAGEIROS
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, da Decisão Supas nº 756, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de abril de 2026, Seção 1, pág. 146.
Onde se lê:
"Deferir o pedido da EXPRESSO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, CNPJ nº
79.111.779/0001-72, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RSSP0188022, linha
PORTO ALEGRE/RS-SAO PAULO/SP, com a implantação das seções indicadas de 23 a 32, no
anexo da Decisão."
Leia-se:
"Deferir o pedido da EXPRESSO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, CNPJ nº
79.111.779/0001-72, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RSSP0188022, linha
PORTO ALEGRE/RS-SAO PAULO/SP, com a implantação das seções indicadas de 23 a 27, no
anexo da Decisão."
No Anexo.
Onde se lê:
"ANEXO
. .Ref. .Seções
. .1 .CURITIBA/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .2 .FLORIANOPOLIS/SC-EMBU DAS ARTES/SP
. .3 .GARUVA/SC-SAO PAULO/SP
. .4 .ITAJAI/SC-REGISTRO/SP
. .5 .ITAJAI/SC-SAO PAULO/SP
. .6 .ITAPEMA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
. .7 .ITAPEMA/SC-REGISTRO/SP
. .8 .ITAPEMA/SC-SAO PAULO/SP
. .9 .JOINVILLE/SC-SAO PAULO/SP
. .10 .OSORIO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .11 .OSORIO/RS-EMBU DAS ARTES/SP
. .12 .OSORIO/RS-ITAPEMA/SC
. .13 .OSORIO/RS-SAO PAULO/SP
. .14 .OSORIO/RS-TIJUCAS/SC
. .15 .OSORIO/RS-TUBARAO/SC
. .16 .PORTO ALEGRE/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .17 .PORTO ALEGRE/RS-GARUVA/SC
. .18 .PORTO ALEGRE/RS-ITAJAI/SC
. .19 .PORTO ALEGRE/RS-ITAPEMA/SC
. .20 .PORTO ALEGRE/RS-SAO PAULO/SP
. .21 .PORTO ALEGRE/RS-TIJUCAS/SC
. .22 .SOMBRIO/SC-EMBU DAS ARTES/SP
. .23 .PORTO ALEGRE/RS-SAO PAULO/SP
. .24 .PORTO ALEGRE/RS-EMBU DAS ARTES/SP
. .25 .PORTO ALEGRE/RS-FLORIANOPOLIS/SC
. .26 .OSORIO/RS-SAO PAULO/SP
. .27 .OSORIO/RS-EMBU DAS ARTES/SP
. .28 .OSORIO/RS-FLORIANOPOLIS/SC
. .29 .SOMBRIO/SC-SAO PAULO/SP
. .30 .SOMBRIO/SC-EMBU DAS ARTES/SP
. .31 .FLORIANOPOLIS/SC-SAO PAULO/SP
. .32 .FLORIANOPOLIS/SC-EMBU DAS ARTES/SP
"
Leia-se:
"ANEXO
. .Ref. .Seções
. .1 .CURITIBA/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .2 .FLORIANOPOLIS/SC-EMBU DAS ARTES/SP
. .3 .GARUVA/SC-SAO PAULO/SP
. .4 .ITAJAI/SC-REGISTRO/SP
. .5 .ITAJAI/SC-SAO PAULO/SP
. .6 .ITAPEMA/SC-EMBU DAS ARTES/SP
. .7 .ITAPEMA/SC-REGISTRO/SP
. .8 .ITAPEMA/SC-SAO PAULO/SP
. .9 .JOINVILLE/SC-SAO PAULO/SP
. .10 .OSORIO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .11 .OSORIO/RS-EMBU DAS ARTES/SP
. .12 .OSORIO/RS-ITAPEMA/SC
. .13 .OSORIO/RS-SAO PAULO/SP
. .14 .OSORIO/RS-TIJUCAS/SC
. .15 .OSORIO/RS-TUBARAO/SC
. .16 .PORTO ALEGRE/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .17 .PORTO ALEGRE/RS-GARUVA/SC
. .18 .PORTO ALEGRE/RS-ITAJAI/SC
. .19 .PORTO ALEGRE/RS-ITAPEMA/SC
. .20 .PORTO ALEGRE/RS-SAO PAULO/SP
. .21 .PORTO ALEGRE/RS-TIJUCAS/SC
. .22 .SOMBRIO/SC-EMBU DAS ARTES/SP
. .23 .PORTO ALEGRE/RS-EMBU DAS ARTES/SP
. .24 .PORTO ALEGRE/RS-FLORIANOPOLIS/SC
. .25 .OSORIO/RS-FLORIANOPOLIS/SC
. .26 .SOMBRIO/SC-SAO PAULO/SP
. .27 .FLORIANOPOLIS/SC-SAO PAULO/SP
"