DECISÃO Nº 60, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Rubus subg. Eubatus sect. Moriferi et Ursini .Columbia Giant .21806.000089/2020 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 8182RR .21806.000017/2021 . .Chrysanthemum × morifolium Ramat. .G22AMA04YE .21806.000355/2022 . .Chrysanthemum × morifolium Ramat. .GED17AMA5O .21806.000357/2022 . .Chrysanthemum × morifolium Ramat. .GED17AMA6V .21806.000359/2022 . .Chrysanthemum × morifolium Ramat. .GED17AMA7P .21806.000363/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .C2615CE .21806.000181/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ58B44I2X .21806.000240/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .FPS 2751 I2X .21806.000044/2025 . .Glycine max (L.) Merr. .BSA57079I2X .21806.000045/2025 . .Glycine max (L.) Merr. .BSA81014I2X .21806.000052/2025 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 60, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 19/08/2026