COOGAVEPE - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 27/10/2030

COOGAVEPE - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 27/10/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.258/2021-ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES- Registro de Licença N° 15/2022 -
Vencimento em 03/03/2027
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.501/2017-S N DOS SANTOS ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.764/2013-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO-OF. N°40509/2026-
COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.892/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.930/2016-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE
POXOREO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.351/2025-C. JOSE FERNANDES-OF. N°40993/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 460/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6142/2026-831.713/2025-WESLEY MENDES DE SOUZA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 461/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
830.943/2020-AGROINDUSTRIAL CAPAO RICO LTDA- Publicado DOU de
22/07/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 462/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.675/2024 - GL MINERACAO LTDA - CAPINÓPOLIS/MG - Guia n° 202/2026 -
Substância(s): AREIA (uso: Agregado) CASCALHO DIAMANTIFERO com teor de 0,006ct/t
(uso: Industrial) - Volume(s): 45.000 toneladas/ano 16.000 toneladas/ano
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 463/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 332/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
830.215/2004 - Titular: MINERACAO BELOCAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): CAPIM BRANCO/MG, MATOZINHOS/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 333/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
832.457/2004 - Titular: MINERACAO BELOCAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): MATOZINHOS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 464/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6143/2026-830.647/2026-AREIA MINEIRA LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 465/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.083/2020-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°38209/2026/DIVFIS-
MG/ANM
831.882/2017-MARCELO FREITAS QUEIROZ-OF. N°40863/2026/DIVFIS-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.947/2016-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 928.***.***-44-AI
N°1612/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931618/2026-61)
831.414/2016-FRANQUEZA ADMINISTRACAO,AVIACAO E PECUARIA LTDA-AI
N°1613/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931117/2026-85 )
831.760/2016-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME-AI N°1609/2026/DIVFIS-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931615/2026-28)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.501/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38615/2026/DIVFIS-
MG/ANM
830.091/1978-E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA-OF.
N°40892/2026/DIVFIS-MG/ANM, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
830.091/1978-E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA- Decisão nº 680/2026
- Decisão da Classificação - FONTE FLORIANO - Concessionária: E.A.C. Empresa de Águas
Capivary Ltda. CNPJ: 03.014.932/0001-81. Portaria de Lavra nº 135 - DOU de 22/02/2021.
Local da fonte: Rod. MG-265 s/n Km 14,5 Cruz da Barra CEP 37670-000 Consolação Minas
Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,16 - Temperatura da água na fonte:
22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
(calculado): 113,23 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,11 - Sódio:14,500 -
Cálcio: 14,400 - Silício: 13,200* - Sulfato: 8,45 - Magnésio: 2,060 - Potássio: 2,040 -
Nitrato: 0,83 - Cloreto: 0,83 - Estrôncio: 0,273 - Fluoreto: 0,27 - Brometo: 0,19 - Fosfato:
0,07* - Bário: 0,026*. Boletim nº 265/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
830.091/1978-E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA- Decisão nº 681/2026
- Decisão da Classificação - FONTE WILKA - Concessionária: E.A.C. Empresa de Águas
Capivary Ltda. CNPJ: 03.014.932/0001-81. Portaria de Lavra nº 135 - DOU de 22/02/2021.
Local da fonte: Rod. MG-265 s/n Km 14,5 Cruz da Barra CEP 37670-000 Consolação Minas
Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,79 - Temperatura da água na fonte:
20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180°C
calculado: 87,37 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,63 - Sódio: 15,000 -
Silício: 9,880* - Cálcio: 7,840 - Potássio: 1,940 - Magnésio: 1,880 - Nitrato: 1,38 - Sulfato:
1,33 - Cloreto: 0,24 - Estrôncio: 0,175 - Fluoreto: 0,06 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,012* -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 266/LAMIN-SP/2024 de 17/05/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.375/2015-AC AGROPECUARIA LTDA-OF. N°40134/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 466/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.693/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
831.694/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
831.372/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
831.366/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
832.527/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.
831.369/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
831.371/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF.
N°41321/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°41310/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.809/1987-PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°41328/2026/UAPM-
MG/ANM
833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF.
N°40806/2026/UAPM-MG/ANM.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 467/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.099/2021-AIRTON ROST DE BORBA- Cessionário:ARB MINERAÇÕES EIRELI .-
CPF ou CNPJ 40.102.724/0001-60- Alvará n°7644/2021
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 468/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.001/2025-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°41192/2026/COROUT-
MG/ANM
Despacho publicado(256)
831.001/2025-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-Guia de Utilização Licença
Ambiental - Ofício nº 41194/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.076/1992-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°41669/2026/COROUT-MG/ANM
834.310/2007-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°41189/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.251/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41184/2026/COROUT-MG/ANM
831.671/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF.
N°41185/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 41187/2026/COROUT-MG/ANM
833.246/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41153/2026/COROUT-MG/ANM
830.603/1986-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°41676/2026/COROUT-
MG/ANM
830.465/1987-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°41680/2026/COROUT-
MG/ANM
831.499/1989-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°41679/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
830.890/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41425/2026/COROUT-
MG/ANM
830.892/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41433/2026/COROUT-
MG/ANM
830.893/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41437/2026/COROUT-
MG/ANM
830.894/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41447/2026/COROUT-
MG/ANM
830.895/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41448/2026/COROUT-
MG/ANM
830.896/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41428/2026/COROUT-
MG/ANM
830.898/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41443/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
830.037/2026-PASSOS PREFEITURA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 469/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
832.591/2023-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°10201/2023
832.588/2023-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°10200/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.050/2017-ANTONIO FERREIRA DA SILVA -Alvará N°2976/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41395/2026/UAPC-MG/ANM
831.330/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°40642/2026/UAPC-
MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI)
Determina a interdição da lavra(442)
807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDA- N° do Termo de
Interdição:60/2026/ANM/UAPC-MG, de 10/06/2026.- Lacre N°
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDA- AI Nº 1101/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 170/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.209/2020-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°38478/2026/DIVFIS-SC/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.016/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL