ATO Nº 10.663, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.663, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53516.003982/2026-95: Outorgar à RADIO FM NORTE PIONEIRA
LTDA, CNPJ nº 78.961.117/0001-29, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas no município de Jacarezinho/PR.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.505 - Processo nº 53542.002211/2026-63. Expede autorização a GALDINO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 62.783.149/0001-41, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 10.506 - Processo nº 53542.002208/2026-40. Expede autorização a LEONARDO
NUNES CABRAL, CPF nº ***.325.901-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.507 - Processo nº 53542.002213/2026-52. Expede autorização a EDIMAR JOSE DE
OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.441.281-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.508 - Processo nº 53542.002218/2026-85. Expede autorização a JAIME JOAQUIM
DA MATA JUNIOR, CPF nº ***.565.001-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.523 - Processo nº 53542.002220/2026-54. Expede autorização a MAA
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 22.316.617/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 10.524 - Processo nº 53542.002221/2026-07. Expede autorização a MJ
ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 61.887.442/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 10.525 - Processo nº 53542.002232/2026-89. Expede autorização a ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO RIO VERDÃO, CNPJ nº 04.694.398/0001-64, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 10.526 - Processo nº 53542.002240/2026-25. Expede autorização a FABRICIO
ZANATTA PARADA, CPF nº ***.849.211-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.532 - Processo nº 53548.001841/2026-61. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A., CNPJ nº 47.658.073/0001-39,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.545 - Processo nº 53542.002256/2026-38. Expede autorização a CESAR AUGUSTO
VIEIRA BARBETTA, CPF nº ***.496.461-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.548 - Processo nº 53542.002236/2026-67. Expede autorização a DIOGO DE
CASTRO PRADO, CPF nº ***.137.171-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.597. Processo: 53504.007134/2026-94. SONIA REGINA LINS DE PAIVA, CPF nº
***.904.768-**.
Nº 10.596. Processo: 53504.006092/2026-74. ESTACAO 1 PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº
29.203.914/0001-31.
Nº 10.598. Processo: 53504.007148/2026-16. MICHEL CHAGAS CARDOSO DE MELO, CPF nº
***.930.128-**.
Nº 10.550. Processo: 53578.001727/2026-83. BRYAN MARINHO HOLANDA, CPF nº
***.930.582-**.
Nº 10.593. Processo: 53578.001694/2026-71. RADIO FM 2000 LTDA, CNPJ nº
01.095.648/0001-51.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.603 - Processo nº 53569.001843/2026-10. Expede autorização à M P Nobre
Comercio e Transporte de Materiais de Construcao, CNPJ nº 33558400000176, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 10.604 - Processo nº 53569.001851/2026-58. Expede autorização à M da Rocha Campos
Ltda, CNPJ nº 17473237000192, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.606 - Processo nº 53569.001855/2026-36. Expede autorização a Igor Leonardo
Ramos Correa, CPF nº ***.478.772.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.607 - Processo nº 53569.001858/2026-70. Expede autorização a Nilce Lene Gomes
de Souza, CPF nº ***.018.542.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente