ATO Nº 10.653, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/08/2026

ATO Nº 10.653, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53516.001623/2017-11: Extingui, por cassação, a autorização
outorgada à ADAM ILLICH, CPF nº ***.734.709-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de
serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das
radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Outorgar às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 10.661 - Processo nº 53516.004091/2026-56: MUNICIPIO DE ROLANDIA, CNPJ nº
76.288.760/0001-08.
Nº 10.662 - Processo nº 53516.004221/2026-51: MDN ILHAS LTDA, CNPJ nº
67.497.002/0001-09.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas