ACÓRDÃO Nº 501/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 501/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.014555/2023-27
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta
de alteração da norma que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
da ANTAQ para incluir dispositivo normativo que autorize o uso remoto de
computadores institucionais,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 616, ante as razões
expostas pelo Relator, em aprovar a Portaria-MINUTA 2987081, que altera a Portaria-
DG Antaq nº 528/2024 (SEI nº 2337366).
6. Data da Reunião: 13/08/2026 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho,
Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral