ACÓRDÃO Nº 497/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.010749/2025-15 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam diagnóstico técnico intitulado "Atuação da ANTAQ na Estruturação Logística e Regulatória da Margem Equatorial Brasileira", ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 616, ante as razões expostas pela Relatora, em: 5.1. aprovar o diagnóstico técnico intitulado "Atuação da ANTAQ na Estruturação Logística e Regulatória da Margem Equatorial Brasileira", a título de subsídio para a Agenda de Estudos 2025-2028 e a Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária; e 5.2. cientificar as Superintendências finalísticas desta Agência acerca da presente decisão. 6. Data da Reunião: 13/08/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro (Relatora). FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 497/2026-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 19/08/2026