RESOLUÇÃO CIG/FUNAI Nº 11, DE 28 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 4)

RESOLUÇÃO CIG/FUNAI Nº 11, DE 28 DE JULHO DE 2026
Aprova a revisão do Plano Estratégico Institucional -
PEI da Fundação Nacional os Povo Indígenas para o
biênio 2026-2027.
O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA - CIG DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 118, de 17 de fevereiro de
2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.802, de 10 janeiro de 2024, na Instrução Normativa
nº 24, de 18 de março de 2020, e na Portaria Funai nº 1319, de 24 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Esta Resolução aprova a revisão do Plano Estratégico Institucional - PEI da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas para o biênio 2026-2027, na forma do seu Anexo.
Parágrafo único. O Plano Estratégico Institucional para o quadriênio 2024-2027
foi aprovado pela Resolução nº 5/2024/CIG/Funai, de 06 de maio de 2024, permanecendo
vigentes as disposições não alteradas pela presente revisão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ