LTDA-ALVARÁ N°4451/2020 (parte 2 de 2)

granito
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.298/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°39382/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.080/2025-AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.058/2020
Titular: FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL
Ofício nº: 39538/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 81/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.040/2022-ARGILA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10075/2023 Publicado
DOU de 26/12/2023- Onde se lê: "... numa área de 997,41 ha, ..."; Leia-se: "... numa área
de 3,9 ha, ...". *A presente publicação não altera o prazo original de vigência do Alvará em
questão.
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 82/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.060/2016 - Interposto por NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.103/2009-P. R. AMARAL SCHEIDEGGER ME- Área de 146,85 ha para 44,95
ha-AREIA-Mimoso do Sul, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana/ES e
RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
891.003/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°41125/2026/SERFIS-ES/ANM
896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-OF. N°41159/2026/SERFIS-ES/ANM
896.146/2000-GRANITOS MATATIAS LTDA-OF. N°41248/2026/SERFIS-ES/ANM
896.074/2001-GRANASAGRANITOSNACIONAISLTDA.-OF.N°41580/2026/SERFIS-ES/ANM
896.628/2002-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME-OF. N°41488/2026/SERFIS-ES/ANM
896.773/2011-ROCHA VIVA MINERACAO LTDA-OF. N°40489/2026/SERFIS-ES/ANM
896.181/2013-ROCHA VIVA MINERACAO LTDA-OF. N°40597/2026/SERFIS-ES/ANM
896.366/2021-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°40733/2026/SERFIS-ES/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
896.129/2021-PLASATECINDUSTRIAECOMERCIOLTDA-AIN°1920/2024/SEFIS-ES/ANM
896.130/2021-PLASATECINDUSTRIAECOMERCIOLTDA-AIN°1930/2024/SEFIS-ES/ANM
896.170/2021-ROMULO AZEVEDO DE MENDES - AI N°1952/2024/SEFIS-ES/ANM
896.233/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1935/2024/SEFIS-ES/ANM
896.234/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1933/2024/SEFIS-ES/ANM
896.237/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1939/2024/SEFIS-ES/ANM
896.240/2020-BLUESEA MINERALS BRASIL S.A. - AI N°1955/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.177/2024-MONIKA SILVA DAL COL COSTA- Cessionário:MD MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 66.901.702/0001-54- Alvará n°8202/2024
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.337/2024-EDVARD VIMERCATI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.337/2024-EDVARD VIMERCATI
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.144/2023-INTERCOMPANY LTDA -Alvará N°7.853/2023
896.145/2023-INTERCOMPANY LTDA -Alvará N°7.851/2023
896.295/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2.495/2003
896.009/2023-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°5.199/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.098/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.
Despacho publicado(256)
896.098/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-Não conhece o requerimento de
renúncia protocolizado em 14/08/2023 por perda de objeto.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°41474/2026/SERFIS-ES/ANM
890.219/1979-NEMER MARMORES E GRANITOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°40802/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.050/2010-MINERADORAROCHAVERDELTDA-OF.N°40161/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°41555/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.360/2012-COGRAL CORUMBA GRANITOS EIRELI - ME-OF.
N°40621/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.363/2012-COGRAL CORUMBA GRANITOS EIRELI - ME-OF.
N°40638/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.067/2026-NSA COMERCIO DE AREIA E BRITAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.068/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6039/2026-896.063/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.082/2024-E. DE FARIAS SOUTO-OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM
806.011/2020-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°25514/2026/GER-MA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°39424/2026/GER-
MA/ANM
850.360/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°39455/2026/GER-
MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO-OF.
N°38806/2026/GER-MA/ANM
806.150/2014-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°38926/2026/GER-
MA/ANM
806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUSA-OF. N°39421/2026/GER-MA/ANM
806.168/2014-CERIS - CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA-OF.
N°39428/2026/GER-MA/ANM
806.205/2013-S PEREIRA MELO-OF. N°34615/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
806.082/2018-M C PAVELICH EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-