LTDA-ALVARÁ N°4451/2020 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 18/08/2026

LTDA-ALVARÁ N°4451/2020
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 173/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.072/2025-MINERADORA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 72/2026 -
Vencimento em 04/03/2027
840.532/2017-NATÍVA CABRAL DE- Registro de Licença N° 06/2018 -
Vencimento em 31/12/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 174/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.348/2023-CONSTRUMIX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.011/2022-CARLOS SIVONNEY CARVALHO SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.189/2018-PBA MINERACAO LTDA
840.317/2025-CONSORCIO ADUTOR TUPANATINGA
840.046/2026-BRUNO FERREIRA BARBOSA
840.039/2026-ALBERTO BERTO CORDEIRO ATERRO SANITARIO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094)
840.170/2023 - GUILHERME GONCALVES DA SILVA - OF. N°41541/2026/GER-
PE/ANM
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
840.487/2010 - MMENDS GEOLOGIA LTDA - OF. N°41538/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.349/1986-SERRITA MINERACAO LTDA-OF. N°41531/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°41538/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.062/2021-MINERACAO QUALIMINA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
840.129/2019-TALENT METALS MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.062/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°40395/2026
884.060/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°40409/2026
884.091/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°40436/2026
884.050/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40181/2026
884.051/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40179/2026
884.041/2024-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°40442/2026
884.065/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40182/2026
884.061/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40175/2026
884.090/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°40316/2026
884.089/2024-MINERACAO UAICURAPA LTDA-OF. N°40322/2026
884.088/2024-MINERACAO UAICURAPA LTDA-OF. N°40334/2026
884.087/2024-MINERACAO UAICURAPA LTDA-OF. N°40330/2026
884.086/2024-MINERACAO UAICURAPA LTDA-OF. N°40380/2026
884.085/2024-MINERACAO UAICURAPA LTDA-OF. N°40382/2026
884.063/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°40384/2026
884.079/2024-VITOR FIUZA CORREIA-OF. N°40390/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.021/2018-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA
884.076/2017-AMAZON STONE S.A.
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 94/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 551/2026 - Processo nº: 820.698/2018 - Titular: ENTRE
RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME - Vencimento: 03/10/2028 -
Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PEDRO/SP
Registro de Licença n°: 568/2026 - Processo nº: 820.916/2002 - Titular: PORTO
DE AREIA SAARA LTDA - Vencimento: 26/09/2045 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MIRA ESTRELA/SP
Registro de Licença n°: 569/2026 - Processo nº: 820.558/2018 - Titular: TAPERA
GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - Vencimento: 30/05/2030 -
Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITAPIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.028/2025-JURACY CARDOSO DO REGO-OF. N°39469/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.097/2013-M P OLIVEIRA LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°
6/2016 - Vencimento em 31/10/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:858.040/2025-
R. SOUSA DA ROCHA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
858.022/2026-MINERACAO AMAPA LTDA-OF. N°39511/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.018/2026-CHRISTIANDSON KAUE CORREIA DA SILVA-OF. N°38101/2026
858.038/2025-NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38743/2026
858.060/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°39748/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.039/2019-JEAN BARROS DOS SANTOS
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.081/2014-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°39898/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.121/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.122/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.139/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
880.121/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.122/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.139/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6033/2026-800.052/2026-ROMARIO CASTRO DE SOUSA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.215/2025 - SALDANHA MINERACAO LTDA - OF. N°39811/2026
800.019/2025 - MIKEIAS MINERACAO BOA LTDA - OF. N°40339/2026
800.362/2009 - MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. - OF. N°40464/2026
800.578/2025 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - OF. N°20592008
800.752/2008 - MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. - OF. N°40705/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094)
800.290/2025 - AS SERVICOS LTDA - OF. N°40706/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60
dias(3054)
800.021/2026 - VANDA PEDROZA DE AZEVEDO MIRA - OF. N°40972/2026
800.318/2025 - MINERADORA VALE DO CURU LTDA - OF. N°41508/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.451/2018-LEPANTO MINERACAO LTDA- Área de 251,53 ha para 128,37 ha-
FOSFATO-Beberibe/CE
800.432/2013-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área
de 861,82 ha para 217,25 ha-Quartzito-Granja/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.500/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.502/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA
800.665/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.624/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.554/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
800.578/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.623/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.288/2023-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.577/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.241/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.571/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
800.666/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.370/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.686/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF.
N°39631/2026/SERFIS-CE/ANM
800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°39703/2026/SERFIS-
CE/ANM
800.089/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°39377/2026/SERFIS-CE/ANM
800.687/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°40309/2026/GER-
CE/ANM
800.599/2022-MANGANES MINERACAO S/A-OF. N°33672/2026/SERFIS-CE/ANM
800.773/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-OF. N°40671/2026/GER-CE/ANM
800.596/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°40651/2026/GER-CE/ANM
800.774/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-OF. N°40659/2026/GER-CE/ANM
800.499/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°40654/2026/GER-
CE/ANM
800.228/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40769/2026/GER-CE/ANM
800.226/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40630/2026/GER-CE/ANM
800.504/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°40631/2026/GER-
CE/ANM
800.231/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40652/2026/GER-CE/ANM
800.227/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40123/2026/GER-CE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.544/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:Quartz Stones Cachoeiro Ltda-
CPF ou CNPJ 57.173.439/0001- 33- Alvará n°1675/2026
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.344/2025-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°772/2026
800.189/2025-FHFG COMERCIO LTDA -Alvará N°764/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO-OF. N°32333/2026/SERFIS-
CE/ANM
002.318/1959-GLOBEST PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31775/2026/SERFIS-
CE/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
002.318/1959-GLOBEST PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31777/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
801.092/2010-PEDREIRA NATASHA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.828/2012-S. M. BATISTA LTDA-OF. N°41108/2026
800.828/2012-S. M. BATISTA LTDA-OF. N°41221/2026
800.211/2018-S. M. BATISTA LTDA-OF. N°41263/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.306/2025-MOURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
800.302/2025-MOURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
800.335/2025-A. REGIS ALVES CORDEIRO
800.414/2025-PH MINERACOES LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.290/2025
Titular: AS SERVICOS LTDA
Ofício nº: 40704/2026
Processo nº: 800.294/2025
Titular: PL MINERACOES HIDROLANDIA LTDA
Ofício nº: 41342/2026
Processo nº: 800.159/2025
Titular: MAIA E FREITAS MINERACAO LTDA
Ofício nº: 41513/2026
Processo nº: 800.620/2025
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 41602/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.021/2026-VANDA PEDROZA DE AZEVEDO MIRA-OF. N°40973/2026
800.698/2023-R S LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA-OF. N°41262/2026
800.318/2025-MINERADORA VALE DO CURU LTDA-OF. N°41505/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.547/2024-CERAMICA FLORESTA CAPUAN LTDA
801.268/2023-FAZENDA SUIPASA LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 558/2026 - Processo nº: 800.011/2026 - Titular:
FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA - Vencimento: 28/10/2029 - Substância(s):
AREIA - Município(s): TIANGUÁ/CE
Registro de Licença n°: 563/2026 - Processo nº: 800.262/2025 - Titular: TNA
COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA - Vencimento: 27/05/2027 - Substância(s): ARGILA
- Município(s): CANINDÉ/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 523/2026 - Processo nº: 896.092/2025 - Titular: EDVARD
VIMERCATI - Vencimento: 05/05/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
IBITIRAMA/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 80/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.073/2023-AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.761/2009-ACHICIANE FURNO PIRES -Alvará N°15.415/2011
896.062/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA -Alvará N°7.057/2024
896.072/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA -Alvará
N°6.586/2024
896.075/2023-GRANITOS BETINE LTDA. -Alvará N°7.206/2024
896.045/1999-MIC - MINERACAO IRMAOS CONCEICAO LTDA. -Alvará
N°19.603/2000
896.193/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°9.754/2024
896.051/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará
N°3.366/2025
896.454/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°1.218/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.250/2021-IMPERIAL STONES LTDA-OF. N°40017/2026/SERFIS-ES/ANM
896.208/2012-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40088/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.666/2011-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40108/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.696/2008-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40152/2026/SERFIS-
ES/ANM
890.320/1992-GRACIANO ULISSES MERLO-OF. N°40261/2026/SERFIS-ES/ANM
896.499/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF.
N°40693/2026/SERFIS-ES/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.248/2001-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°2593/2015-
SR/DNPM/ES
896.306/2000-JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA-OF. N°2479/2015-
SUPERINTENDENCIA/DNPM/ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.867/1993-PEDRO MARINATO
896.442/2004-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME
896.238/2004-ADEMIR GALÃO
Despacho publicado(256)
896.362/1998-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-Não
conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 24/08/2002, em face da perda de
objeto em decorrência do RFP ter sido negado em 27/01/2014.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.174/2000-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23531/2026, publicado no
Diário Oficial da União em 06/05/2026
896.403/1999-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23445/2026, publicado no
Diário Oficial da União em 06/05/2026
896.360/2002-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF.
N°3.007 /2015 Superintendência DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2015
896.125/2003-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA EPP-OF. N°°
3.031/2015 Superintendência DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2015
896.272/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1116/2014 - SR/ DNPM/ES,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/05/2016
896.115/1995-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI-OF. N°1237/2016 -
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
08/08/2016
896.233/2008-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°0036/2017 - Superintendência do
DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 06/02/2017
890.690/1994-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1345/2018 -
SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2018
890.226/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°1.343/2018 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
02/08/2018
896.104/2002-EZAIAS DORIGUETTO FILHO-OF. N°1.996/2013 SR/DNPM/ES,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2013
891.589/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°3.077/2012
SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2013
891.082/1994-E. P. CARVALHO-OF. N°3.108/2012 SR/DNPM/ES, extrato
publicado no Diário Oficial da União em 01/02/2013.
896.241/2002-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF.
N°22542/2022/SEREM-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
13/05/2022
896.096/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°12677/2023/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/05/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°40176/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°40260/2026/SERFIS-
ES/ANM
817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°40331/2026/SERFIS-ES/ANM
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°40444/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
890.559/1988 -Cristal Norte Mineração LTDA - Reavaliação de recursos de: