CIRCULAR Nº 75, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (parte 6 de 9)

392. Por fim, ressalte-se que as vendas no mercado interno egípcio e seu custo de produção foram reportados em libra egípcia e convertidos para dólares estadunidenses,
conforme taxa de câmbio extraída do sítio eletrônico do Banco Central do Brasil, após teste de movimento sustentado, conforme requerido pelo art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
393. Dessa forma, o valor normal atribuído às produtoras/exportadoras do grupo Taishan alcançou US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição delivered à vista.
4.2.1.2.2. Do preço de exportação
394. As vendas das produtoras/exportadoras do grupo Taishan, quais sejam as empresas Taishan, Taishan Zibo e Taishan Zoucheng, ao Brasil foram realizadas diretamente a
clientes independentes no Brasil.
395. Ressalte-se também que as produtoras Taishan Zibo e Taishan Zoucheng exportaram ao Brasil através da Taishan. Portanto, no caso das vendas dessas duas outras
produtoras, foi preciso ajustar o preço de exportação, de modo a remover o efeito da Taishan como exportadora.
396. O preço referente às operações de venda realizadas diretamente a clientes independentes no Brasil foi apurado conforme o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo
o qual, na hipótese de o produtor ser o exportador do produto objeto da investigação, o preço de exportação será o recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de
tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
397. O preço referente às operações de venda realizadas pela Taishan Zibo e Taishan Zoucheng através da Taishan ao Brasil foi apurado conforme o art. 20 do Decreto nº 8.058,
de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente
recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.
398. Dos preços brutos das vendas reportadas pelas produtoras/exportadoras do grupo Taishan subtraíram-se os seguintes valores: frete internacional, seguro internacional e taxa
bancária.
399. Ressalte-se que não foram consideradas as seguintes despesas de venda reportadas pelas empresas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia
de mercado no setor produtivo de fibras de vidro no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica:
a) Despesas Financeiras;
b) Frete interno - armazém ao porto; e
c) Brokerage e Handling.
400. No caso das operações de revenda pela Taishan dos produtos fabricados pela Taishan Zibo e Taishan Zoucheng, foram deduzidas as despesas gerais e administrativas e a
margem de lucro da Taishan.
401. Quanto às despesas gerais e administrativas da Taishan, foram utilizados os demonstrativos financeiros apresentados pela produtora/exportadora na resposta ao
questionário, referentes ao período de análise de dumping.
402. No caso da margem de lucro da Taishan, considerando-se que a empresa é relacionada aos produtores/exportadores Taishan Zibo e Taishan Zoucheng, não se utilizaram
os dados da empresa exportadora, visto que sua margem tende a expressar este relacionamento. Ressalte-se que tendo em vista a não prevalência de condições de economia de mercado
no setor produtivo de fibras de vidro na China, foi utilizada a margem de lucro de empresa egípcia, país escolhido como terceiro país de economia de mercado. A partir de informações
publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros da empresa Middle East Glass Manufacturing Company (MEG), produtora e exportadora de vidros no Egito.
403. A margem de lucro da empresa foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:
Margem de Lucro - MEG (em libras egípcias)
. .2023 2024
.Receita líquida de vendas .4.013.262.611,00 5.430.599.499,00
.Lucro antes de impostos .799.299.127,00 1.440.730.651,00
.Margem de Lucro - MEG (%) .19,9% 26,5%
.Margem de Lucro Ponderada - MEG (%) 23,7%
Fonte: Demonstrações de Resultado da empresa
Elaboração: DECOM
404. Assim, a média ponderada de P5 das margens de lucro acima correspondeu a 23,7%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.
405. Considerando-se o exposto, o preço de exportação médio ponderado da Taishan, na condição delivered, alcançou US$ [RESTRITO] por tonelada).
4.2.1.2.3. Da margem de dumping
406. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
407. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação dos produtores/exportadores do grupo Taishan levou em consideração o CODIP e a
categoria de cliente de comercialização das fibras de vidro pelas empresas.
408. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Grupo Taishan
[RESTRITO]
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta (US$/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .235,31 [RESTRITO]
Fonte: Respostas ao questionário dos produtores/exportadores do grupo Taishan.
Elaboração: DECOM
4.2.1.3. Do produtor/exportador Chongqing Polycomp International Corp. (CPIC)
409. Considerando que o produtor/ Chongqing Polycomp International Corp. (CPIC China), embora incluído na seleção a que se refere o art. 28 do Decreto nº 8.058, de 2013,
não apresentou resposta ao questionário encaminhado, sua margem de dumping, para fins de determinação preliminar, foi apurada, à luz do art. 50, § 3º, do Decreto nº 8.058, de 2013,
com base na melhor informação disponível, a qual consistiu na margem de dumping calculada para os produtores/exportadores do grupo Jushi China.
410. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - CPIC China
[RESTRITO]
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta (US$/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .507,16 [RESTRITO]
Fonte: Respostas ao questionário dos produtores/exportadores do grupo Jushi China.
Elaboração: DECOM
4.2.2. Do Egito
4.2.2.1. Do produtor/exportador Jushi Egypt
4.2.2.1.1. Do valor normal
411. Para fins de determinação preliminar, o valor normal da produtora Jushi Egypt foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do
produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda do produto similar praticados no mercado interno do Egito, de acordo com o contido no art. 8º do Decreto nº 8.058, de
2013.
412. Com vistas à apuração do valor normal ex fabrica para identificação das operações comerciais normais, foram deduzidas as seguintes rubricas do valor bruto de suas vendas
destinadas ao mercado interno do Egito: custo financeiro, frete interno da unidade de produção/armazenagem para o cliente e custo de manutenção de estoque.
413. Com relação ao custo financeiro, a empresa egípcia havia utilizado a condição de pagamento ([CONFIDENCIAL]) como parâmetro dos dias de pagamento, além de utilizar
360 dias no cálculo. Assim, o Departamento ajustou o referido cálculo, utilizando a diferença entre a data efetiva do pagamento e a data de embarque, além de utilizar 365 dias para o
cálculo da taxa de juros diária.
414. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica, à vista, de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno do Egito, buscou-se, para fins de apuração
do valor normal, identificar operações que não correspondem a operações comerciais normais, nos termos do § § 1º e 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
415. Nesse sentido, buscou-se, inicialmente, identificar as operações que foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da
venda, conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica e o respectivo
custo de produção.
416. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do produtor/exportador.
Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas, despesas financeiras
e outras despesas incorridas pela empresa.
417. A partir da comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo de produção, constatou-se que, do total de transações envolvendo fibras de vidro realizadas pela Jushi
Egypt no mercado egípcio, ao longo dos 12 meses que compõem o período de investigação, [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL] toneladas) foram realizadas a preços abaixo do custo unitário
mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais e administrativas, despesas financeiras e
outras despesas).
418. Dessa forma, o volume de vendas abaixo do custo unitário superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal,
correspondendo à "quantidade substancial" prevista no inciso II, § 2º e no § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Esse resultado ensejaria, portanto, a desconsideração dessas
operações. Antes, contudo, foi realizado o teste de recuperação, conforme previsão do § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que busca eliminar os efeitos de eventuais sazonalidades
na produção ou no consumo do produto.
419. Para tanto, comparou-se o preço líquido (para fins de teste de vendas abaixo do custo) das vendas que foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal com
o custo unitário de produção médio ponderado obtido no período de continuação de dumping (P5), referente a cada CODIP. Após esse teste, constatou-se que [CONFIDENCIAL]% das vendas
que seriam desconsideradas puderam ser recuperadas ([CONFIDENCIAL] toneladas).
420. Concluiu-se que [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL] toneladas) das vendas foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal e do custo de produção médio em
P5, devendo ser desconsideradas para a apuração do valor normal, conforme previsto no inciso § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
421. Com relação ao exame das vendas realizadas a partes relacionadas no mercado interno, note-se que a Jushi Egypt informou, em resposta ao questionário do
produtor/exportador, que realizou vendas no mercado interno egípcio para empresas afiliadas.
422. Conforme o estabelecido no § 6º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, as transações entre partes associadas ou relacionadas serão consideradas operações
comerciais normais se o preço médio ponderado de venda da parte interessada para sua parte associada ou relacionada não for superior ou inferior a no máximo três por cento
do preço médio ponderado de venda da parte interessada para todas as partes que não tenham tais vínculos entre si.
423. Assim, a fim de verificar se as vendas no mercado interno egípcio para partes relacionadas se qualificaram ou não como operações comerciais normais, para fins
de apuração do valor normal, realizou-se teste de vendas para partes relacionadas. Para tanto, comparou-se o preço de vendas para partes relacionadas, no mesmo nível de
comércio daquele utilizado para o teste de vendas abaixo do custo, com o preço para cliente não relacionados, na mesma condição.
424. Levou-se em consideração o binômio CODIP - categoria de cliente em que se classificaram as operações comerciais. As diferenças apuradas para cada um dos
[CONFIDENCIAL] binômios para os quais havia venda para partes relacionadas cotejando-se os preços para partes não relacionadas, foram, ao final, ponderadas pelos respectivos
volumes de vendas, alcançando-se, assim, uma diferença média ponderada.
425. Considerando todo o período de análise de dumping, verificou-se que, em média, o preço de venda para partes relacionadas foi [CONFIDENCIAL]do que aquele
praticado para partes não relacionadas. Assim, em módulo, esse percentual superou a proporção de 3%, prevista no já mencionado § 6º, do art. 14 do Regulamento
Brasileiro.
426. Dessa forma, as operações de vendas para partes relacionadas não foram consideradas operações comerciais normais e, portanto, foram descartadas do cálculo do
valor normal.
427. Buscou-se, avaliar, em seguida, se as vendas no mercado interno em condições comerciais normais foram realizadas em quantidades suficientes para a apuração
do valor normal, conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013. Cumpre destacar que as comparações levaram em conta o binômio tipo de produto (CODIP)-
categoria de cliente. Também cumpre destacar que as comparações levaram em consideração os volumes de exportações realizadas pelos dois diferentes canais de distribuição nas
exportações para o Brasil.
428. Constatou-se que não houve venda no mercado egípcio de [CONFIDENCIAL] dos [CONFIDENCIAL] binômios exportados para o Brasil. Assim, para esses binômios,
apurou-se o preço construído do produto similar, à luz do que estatuem os art. 13 e art. 14, inciso II, do Decreto nº 8.058, de 2013.
429. Ao preço construído do produto similar, conforme reportado na resposta da Jushi Egypt ao questionário do produtor/exportador, foi adicionada margem de lucro,
apurada como um percentual do custo total de produção. A margem de lucro foi calculada considerando-se as vendas do produto similar destinado a consumo no mercado interno
egípcio, conforme reportado pela empresa, equivalente a [CONFIDENCIAL]%.
430. Por fim, as vendas no mercado interno egípcio e seu custo de produção foram reportados em libra egípcia e convertidos para dólares estadunidenses, conforme
taxa de câmbio extraída do sítio eletrônico do Banco Central do Brasil, após teste de movimento sustentado, conforme requerido pelo art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
431. Dessa forma, o valor normal atribuído à Jushi China alcançou US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição delivered à vista.
4.2.2.1.2. Do preço de exportação
432. As vendas da Jushi Egypt ao Brasil em P5 foram realizadas por 2 canais diferentes: através da sua trading company relacionada em Hong Kong (Jushi HK Sinosia)
(a) para clientes independentes no Brasil e (b) para a importadora relacionada no Brasil, Jushi Brasil.
433. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação da Jushi Egypt considerou também os dados e informações reportadas nos questionários ao produtor/exportador
da trading company relacionada Jushi HK Sinosia e ao questionário ao importador da importadora relacionada Jushi Brasil. A Jushi Egypt reportou os dados referentes às vendas
para Jushi HK Sinosia, que reportou, por sua vez, suas revendas, realizadas (i) diretamente aos clientes independentes no Brasil e (ii) ao importador relacionado Jushi Brasil. As
informações referentes às revendas da Jushi Brasil ao primeiro comprador independente foram fornecidas por meio da resposta desta empresa ao questionário do importador.
434. Nesse contexto, foi aplicada metodologia distinta para apuração do preço de exportação para cada canal de distribuição.
435. O preço referente às exportações da Jushi Egypt realizadas através da Jushi HK Sinosia destinadas à Jushi Brasil foi apurado conforme o inciso I do art. 21 do Decreto
nº 8.058, de 2013, segundo o qual, em razão de associação ou relacionamento entre o produtor e o importador, o preço de exportação poderá ser construído a partir do preço
pelo qual os produtos importados foram revendidos pela primeira vez a um comprador independente. Dessa forma, foram utilizados os dados de revenda do produto objeto da
investigação no mercado brasileiro, apresentados pela Jushi Brasil em sua resposta ao questionário do importador.
436. O preço referente às operações de venda da Jushi Egypt realizadas através da Jushi HK Sinosia diretamente a clientes independentes no Brasil foi apurado conforme
o art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído
a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.
437. Tendo em vista os diferentes canais de distribuições utilizados na exportação do produto objeto da investigação para o Brasil, apresentam-se, a seguir,
separadamente, as metodologias de cálculo aplicadas para cada um deles.
4.2.2.1.2.1. Do preço de exportação nas vendas feitas através da exportadora relacionada a importador relacionado
438. Com relação às operações de exportação destinadas à empresa importadora relacionada Jushi Brasil, partiu-se dos dados de revenda da empresa brasileira ao
primeiro comprador independente no Brasil. Cumpre ressaltar que a reconstrução visa a expurgar o efeito das empresas revendedoras relacionadas sobre as exportações da Jushi
Egypt para o Brasil.
439. Inicialmente, a fim de se apurar o valor líquido da revenda, deduziram-se do preço bruto reportado em resposta ao Apêndice IV do questionário do importador
os tributos, as despesas de frete e seguro internos do armazém até o cliente, despesas diretas de vendas, despesas indiretas de vendas, custo de manutenção de estoque e custo
financeiro incorridas pela Jushi Brasil. Esses valores, reportados em reais, foram convertidos para dólar estadunidense levando em conta a taxa de câmbio disponibilizada pelo Banco
Central do Brasil equivalente ao dia da venda e realizados os testes de flutuação cambial e movimentação sustentada do câmbio.
440. A partir do valor líquido de revenda, deduziram-se as despesas gerais e administrativas, incorridas na revenda, e a margem de lucro. Assim, alcançou-se o preço
na condição CIF internado no Brasil, eliminando-se a influência da importadora sobre o preço de revenda.
441. Quanto à margem de lucro, considerando-se que a Jushi Brasil é relacionada ao produtor/exportador Jushi Egypt, não se utilizaram os dados da empresa importadora,
visto que sua margem tende a expressar este relacionamento.
442. Identificou-se, então, a importadora Marcopolo, que apresentou resposta ao questionário do importador. Suas operações foram consideradas como proxy adequada
de apuração da margem de lucro de importador no segmento, para fins de retirada do efeito sobre preços do relacionamento entre importador e produtor/exportador.
443. A margem de lucro da importadora foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:
Margem de Lucro - Marcopolo (em reais)
. .2023 (R$) 2024 (R$)
.Receita líquida de vendas .6.683.218,00 8.593.837,00
.Lucro antes de impostos .865.550,00 1.470.621,00
.Margem de Lucro - Marcopolo (%) .13,0% 17,1%
.Margem de Lucro Ponderada - Marcopolo (%) 15,3
Fonte: Demonstrações de Resultado da empresa
Elaboração: DECOM
444. Assim, a média ponderada das margens de lucro acima correspondeu a 15,3%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.
445. A partir do preço na condição CIF, foram deduzidas as despesas de internação, frete internacional, seguro internacional, imposto de importação, AFRMM e transporte
interno do local de desembaraço ao armazém do importador, reportados pela empresa no Apêndice II do questionário do importador.
446. A despesa de internação encontrada foi dividida pela quantidade total importada para cada binômio CODIP-categoria de cliente, resultando no montante unitário
de despesas de internação deduzido conforme a correspondência.
447. De modo a retirar o efeito da Jushi HK Sinosia, foram deduzidas as despesas gerais e administrativas da própria trading company, e a margem de lucro. Quanto
à margem de lucro, considerando-se que a Jushi HK Sinosia é relacionada ao produtor/exportador Jushi Egypt, não se utilizaram os dados da empresa exportadora, visto que sua
margem tende a expressar este relacionamento.
448. Identificou-se, então, as empresas de Hong Kong Xinyi Glass Holdings e a China Glass Holdings Ltd., que comercializam vidro. Suas operações foram consideradas
como proxy adequada de apuração da margem de lucro de exportador no segmento, para fins de retirada do efeito sobre preços do relacionamento entre exportador e
produtor/exportador.
449. A margem de lucro das exportadoras foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:
Margem de Lucro - Xinyi Glass Holdings e a China Glass Holdings Ltd. (em mil HKD)
. .2023 2024
.Xinyi Glass Holdings .
. Receita líquida de vendas .26.799,00 24.204,00
. Lucro antes de impostos .5.337,00 4.392,00
. Margem de Lucro (%) .20% 18%
.China Glass Holdings Ltd. .
. Receita líquida de vendas .5.865,00 1.583,00
. Lucro antes de impostos .-574,00 112,00
. Margem de Lucro (%) .-10% 7%
.Margem de Lucro Ponderada (%) 15,0
Fonte: Demonstrações de Resultado das empresas (www.wsj.com/market-data/quotes/company-list)
Elaboração: DECOM
450. Assim, a média ponderada das margens de lucro acima correspondeu a 15,0%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.
451. Foram deduzidas ainda as despesas referentes ao frete interno (armazém ao porto) e brokearage and handling incorridas pela produtora Jushi Egypt, bem como
foi subtraído o custo de oportunidade de despesa de manutenção de estoque incorrida pelo fabricante.
452. Assim, após as deduções descritas acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações da Jushi Egypt feitas através da
Jushi HK Sinosia por intermédio de sua importadora relacionada no Brasil.
4.2.2.1.2.2. Do preço de exportação nas vendas feitas através da exportadora a clientes finais brasileiros
453. No caso das vendas da produtora Jushi Egypt que foram exportadas ao cliente final no Brasil por intermédio da exportadora relacionada Jushi HK Sinosia, nos termos
do art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação foi reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, pelo produto
exportado ao Brasil, conforme dados fornecidos por essa empresa.
454. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou os dados e informações reportados na resposta ao questionário da Jushi Egypt e da Jushi
HK Sinosia.
455. Do valor das exportações na condição FOB subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre
o preço e se computar este na condição FOB no fabricante: outros descontos, custo financeiro, frete internacional, seguro internacional, despesas de venda, gerais e administrativas
e lucro.
456. Quanto às despesas gerais e administrativas da Jushi HK Sinosia, equivalentes a [CONFIDENCIAL]% foram utilizados os demonstrativos financeiros apresentados pela
exportadora na resposta ao questionário, referentes ao período de análise de dumping.
457. Quanto à margem de lucro, considerando-se que a Jushi HK Sinosia é relacionada ao produtor/exportador Jushi Egypt, não se utilizaram os dados da empresa
exportadora, visto que sua margem tende a expressar este relacionamento.
458. Identificou-se, então, as empresas de Hong Kong Xinyi Glass Holdings e a China Glass Holdings Ltd., que comercializam vidro. Suas operações foram consideradas
como proxy adequada de apuração da margem de lucro de exportador no segmento, para fins de retirada do efeito sobre preços do relacionamento entre exportador e
produtor/exportador.
459. A margem de lucro das exportadoras foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:
Margem de Lucro - Xinyi Glass Holdings e a China Glass Holdings Ltd. (em mil HKD)
. .2023 2024
.Xinyi Glass Holdings .
. Receita líquida de vendas .26.799,00 24.204,00
. Lucro antes de impostos .5.337,00 4.392,00
. Margem de Lucro (%) .20% 18%
.China Glass Holdings Ltd. .
. Receita líquida de vendas .5.865,00 1.583,00
. Lucro antes de impostos .-574,00 112,00
. Margem de Lucro (%) .-10% 7%
.Margem de Lucro Ponderada (%) 15,0
Fonte: Demonstrações de Resultado das empresas (www.wsj.com/market-data/quotes/company-list)
Elaboração: DECOM
460. Assim, a média ponderada das margens de lucro acima correspondeu a 15,0%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.
461. Foram deduzidas ainda as despesas referentes ao frete interno (armazém ao porto) e brokearage and handling incorridas pela Jushi Egypt, bem como foi subtraído
o custo de oportunidade de despesa de manutenção de estoque incorrida pelo fabricante.
462. Assim, após as deduções descritas acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações da Jushi Egypt feitas através da
Jushi HK Sinosia para importadores não-relacionados no Brasil.
4.2.2.1.2.3. Do preço de exportação para fins de margem de dumping
463. Cumpre registrar que, as quantidades e valores totais das exportações feitas pela Jushi Egypt através da Jushi HK Sinosia (i) diretamente a clientes finais brasileiros
independentes e (ii) por intermédio da importadora relacionada no Brasil foram consolidados conforme binômio "categoria de cliente/CODIP", de maneira a calcular-se o preço de
exportação médio ponderado a ser utilizado na comparação com o valor normal anteriormente aferido.
464. Considerando-se o exposto, o preço de exportação médio ponderado da Jushi Egypt, na condição ex fabrica, alcançou US$ [RESTRITO] por tonelada).
4.2.2.1.3. Da margem de dumping
465. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
466. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação da Jushi Egypt levou em consideração o CODIP e a categoria de cliente de
comercialização das fibras de vidro pela empresa.
467. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Jushi Egypt
[RESTRITO]
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta (US$/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .270,47 [RESTRITO] %
Fonte: Resposta ao questionário do produtor/exportador da Jushi Egypt.
Elaboração: DECOM
4.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
468. Consoante se observou nos itens 4.2.1 e 4.2.2, as margens de dumping apuradas preliminarmente não foram consideradas de minimis, o que demonstra a existência
da prática de dumping nas exportações de fibras de vidros da China e da Egito para o Brasil, realizadas no período de julho de 2023 até junho de 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
469. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de fibras de vidro. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
470. Assim, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de julho de 2019 a junho de 2024, dividido da seguinte
forma:
P1 - 1º de julho de 2019 até 30 de junho de 2020;
P2 - 1º de julho de 2020 até 30 de junho de 2021;
P3 - 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022;
P4 - 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023; e
P5 - 1º de julho de 2023 até 30 de junho de 2024.
5.1. Das importações
5.1.1. Da avaliação cumulativa das importações
471. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação
que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
i. a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos
do § 1º do art. 31 do mencionado Decreto;
ii. o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação
e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
iii. a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de
concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
472. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
473. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da China e do Egito, corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO] % e [RESTRITO] % do total
importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.
474. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada nenhuma
política que as afetasse.
475. Assim, julgou-se apropriado, para fins de determinação preliminar da investigação, avaliar cumulativamente os efeitos das importações de todas as origens
investigadas.
5.1.2. Dos volumes e valores das importações
476. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fibras de vidro importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados
de importação referentes ao subitem 7019.12.90 da NCM, fornecidos pela RFB.
477. A Brazil GR destacou que a posição 7019 da NCM (fibras de vidro e suas obras) não faria menção ao tipo de vidro utilizado na fabricação dos produtos. Dessa
forma, fibras fabricadas a partir do vidro E, E-CR ou H seriam também classificadas no subitem 7019.12.90, além de fibras de vidro roving de densidade linear inferior a 100 tex,
fibras especiais que também estão fora do escopo do produto objeto da investigação.
478. A peticionária esclareceu que no subitem 7019.12.90 estariam classificadas apenas as fibras roving. As demais formas de apresentação do produto (fibras picadas,
moídas, cortadas, mantas e tecidos) estariam classificadas em subitens NCM específicos.
479. De forma a se obter dados referentes exclusivamente ao produto investigado, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, excluindo-se as
importações de fibras que não se enquadram na definição apresentada no item 2.1. Foram excluídos da análise, entre outros, os seguintes produtos identificados como fora do
escopo da presente investigação: fibras de vidro em formas de apresentação do produto que não roving direto ou mult end roving, fibras de vidro roving de densidade linear inferior
a 100 tex, fibras de vidro roving de densidade linear superior a 100 tex feitas a partir de vidros que não E ou E-CR e fibras de vidro impregnadas com resina.
480. Cumpre notar, a respeito das importações de fibras de vidro rovings para utilização na fabricação de pás eólicas, que foi adotada a seguinte metodologia para
classificar as importações: foi extraída a média do valor FOB do produto classificado como dentro do escopo da investigação e do produto que continha a descrição "para utilização
na fabricação de pás eólicas", em P5, em USD/t. Verificou-se que a média do valor do produto utilizado na fabricação de pás eólicas foi de USD [CONFIDENCIAL]/t, onze vezes
a média do produto classificado dentro do escopo, de USD [CONFIDENCIAL]/t. Assim, tais produtos foram excluídos da presente investigação.
481. Por fim, a Brazil GR ressaltou que as fibras de vidro tipo E e/ou E-CR, em filamentos ligeiramente torcidos (roving), são normalmente classificadas no subitem
7019.12.90 da NCM, ao qual se aplica alíquota de Imposto de Importação de 10,8%. [CONFIDENCIAL]
482. [CONFIDENCIAL].
483. [CONFIDENCIAL]
484. [CONFIDENCIAL].
485. [CONFIDENCIAL].
486. [CONFIDENCIAL].
487. [CONFIDENCIAL]:
[CONFIDENCIAL]
.Código Identificado [CONFIDENCIAL] .Descrição do Produto Código Identificado na Descrição do Siscori
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
[CONFIDENCIAL]
[CONFIDENCIAL]
[CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
[CONFIDENCIAL]
[CONFIDENCIAL]
[CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
[CONFIDENCIAL]
[CONFIDENCIAL]
[CONFIDENCIAL]
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
488. [CONFIDENCIAL].
489. O DECOM avaliou as importações realizadas [CONFIDENCIAL]classificadas na NCM 7019.12.10. Foram analisadas as descrições de [CONFIDENCIAL]registros, para os
quais verificou-se que: i) [CONFIDENCIAL]
490. Destaque-se que o DECOM analisou os catálogos das produtoras das fibras de vidro cujos códigos constavam nas descrições das declarações de importação
[CONFIDENCIAL], constatando que traziam as especificações conforme a tabela supramencionada, enquadradas dentro do escopo da presente investigação.
491. [CONFIDENCIAL].
492. Desse modo, o DECOM verificou a média do valor FOB em USD/t dos produtos importados [CONFIDENCIAL] sob a NCM 7019.12.10 (USD [CONFIDENCIAL]/t) e
comparou com os produtos classificados como inclusos no escopo da investigação (USD [CONFIDENCIAL]/t), em P5. As médias dos preços dos produtos classificados dessas duas
formas apresentaram diferença de 1,4% no período de análise de dumping. Assim, tendo em vista a presença dos indícios apontados acima [CONFIDENCIAL] nas importações de
produtos classificados no subitem 7019.12.10 da NCM [CONFIDENCIAL], tais importações foram incluídas no escopo da presente investigação.
493. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF [RESTRITO] .
494. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de fibras de vidro, bem como suas variações, no período de investigação
de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .80,1 .169,4 .124,0 .147,7 [REST.]
.Egito .0,0 .100,0 .6,0 .51,6 .337,6 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .89,0 .169,9 .128,7 .178,0 [REST.]
.Variação .- .(11,0%) .90,8% .(24,3%) .38,3% + 78,0%
.Barein .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .345,0 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .0,0 .1552,4 .694,3 .1233,0 [REST.]
.Alemanha .100,0 .165,3 .183,0 .141,3 .27,0 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .770,3 .569,8 .13,3 .0,0 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .8,5 .1,2 .269,5 .280,8 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .650,6 .664,6 .250,3 .666,2 [REST.]
.Variação .- .550,6% .2,1% .(62,3%) .166,2% + 566,2%
.Total Geral .100,0 .106,2 .185,0 .132,4 .192,9 [REST.]
.Variação .- .6,2% .74,2% .(28,5%) .45,7% + 92,9%
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .99,9 .308,3 .146,4 .110,6 [REST.]
.Egito .0,0 .100,0 .10,9 .74,1 .306,7 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .107,2 .309,1 .151,8 .133,0 [REST.]
.Variação .- .7,2% .188,4% .(50,9%) .(12,4%) + 33,0%
.Barein .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .358,9 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .0,0 .2873,3 .817,0 .895,3 [REST.]
.Alemanha .100,0 .164,0 .187,0 .142,2 .34,3 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .767,8 .735,6 .37,4 .0,0 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .17,0 .2,3 .779,7 .485,6 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .625,6 .911,8 .261,5 .540,8 [REST.]
.Variação .- .525,6% .45,8% .(71,3%) .106,8% + 440,8%
.Total Geral .100,0 .126,8 .332,0 .156,0 .148,4 [REST.]
.Variação .- .26,8% .161,7% .(53,0%) .(4,8%) + 48,4%
Preço das Importações Totais (em CIF USD/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .124,7 .182,1 .118,1 .74,9 [REST.]
.Egito .0,0 .100,0 .183,0 .143,6 .90,9 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .120,3 .181,9 .118,0 .74,7 [REST.]
.Variação .- .20,3% .51,2% .(35,1%) .(36,7%) (25,3%)
.Barein .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .104,1 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .0,0 .185,1 .117,7 .72,6 [REST.]
.Alemanha .100,0 .99,2 .102,2 .100,7 .127,2 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .99,7 .129,1 .281,2 .0,0 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .198,8 .188,5 .289,3 .172,9 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .96,2 .137,2 .104,5 .81,2 [REST.]
.Variação .- .(3,8%) .42,7% .(23,8%) .(22,3%) (18,8%)
.Total Geral .100,0 .119,4 .179,4 .117,8 .76,9 [REST.]
.Variação .- .19,4% .50,3% .(34,3%) .(34,7%) (23,1%)
Elaboração: DECOM