CIRCULAR Nº 75, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (parte 5 de 9)

.Matéria-Prima .Preço (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/por t de roving direto)
.Custo unitário
(US$/t) - roving direto
.Coeficiente Técnico
(t/por t de multi-end roving)
Custo unitário
(US$/t) - multi-end roving
.Barrilha .523,47 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Caulim .548,41 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Dolomita .211,78 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Alumina .1.541,38 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Cal Virgem .231,00 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Areia Sílica .224,00 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Silanos .9.230,02 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Formadores de filme .5.255,33 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Lubrificantes .3.385,19 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Trade Map, Banco Mundial, OMC, IndexBox, Brazil GR
Elaboração: Brazil GR
298. Os custos unitários de "outros insumos", incluindo embalagem, outros químicos, oxigênio e outros custos variáveis (metal precioso e peças de reposição), foram calculados
a partir da multiplicação do custo estimado das matérias-primas pela proporção da participação desses itens na estrutura de custos da Brazil GR. Segundo a peticionária, tais itens não
puderam ser calculados diretamente a partir de preços individuais, pois não teriam sido identificadas informações públicas específicas sobre seus preços no mercado egípcio.
Custo de outros Insumos
. .Roving Direto Multi-end roving
.Outros insumos em P5 (R$) - A .[CONF.] [CONF.]
.Custo matérias-primas em P5 (R$) - B .[CONF.] [CONF.]
.% Outros insumos - A/B .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Brazil GR
Elaboração: Brazil GR
299. O preço do gás natural considerado foi de US$ 0,00044/kWh, referente à publicação da Global Petrol Prices de junho de 2025. Esse valor foi adotado para representar o
período de julho de 2023 a junho de 2024 (P5), uma vez que não teriam sido encontradas informações específicas para aquele período. O preço foi multiplicado pelo coeficiente técnico
da Brazil GR correspondente ao consumo de gás natural na produção de uma tonelada de fibra de vidro.
300. Para a energia elétrica, utilizou-se o preço de US$ 0,041/kWh divulgado pela Global Petrol Prices em junho de 2025, igualmente adotado por ausência de informações
específicas referentes a P5. O valor foi multiplicado pelo coeficiente técnico da Brazil GR correspondente ao consumo de energia por tonelada produzida.
Cálculo de Utilidades no Egito
.Utilidades .Preço .Unidade .Coeficiente Brazil GR .Unidade Custo unitário (US$/t)
.Eletricidade .0,041 .US$/kWh .[CONF.] .Kwh/ton [CONF.]
.Gás Natural .0,00044 .US$/KWh .[CONF.] .M³/ton [CONF.]
Fonte: Brazil GR e Global Petrol Prices
Elaboração: Brazil GR
b) Mão-de-obra direta e outros custos fixos
301. Para o cálculo do custo de mão-de-obra no Egito, a Brazil GR utilizou como referência o salário médio de um operador de fábrica no país, conforme dados disponibilizados
pelo Economic Research Institute e atualizados até fevereiro de 2026. Na ausência de dados específicos para P5, essa informação foi considerada a melhor informação disponível. Segundo
a fonte, o salário médio anual de um operador de fábrica no Egito foi de 116.755 libras egípcias, equivalentes a US$ 3.213,43 por ano.
302. O coeficiente técnico referente à mão-de-obra foi calculado a partir do número de empregados diretos envolvidos na produção e do coeficiente de produção por empregados
diretos envolvidos na produção de roving e multi-end roving (Ne) e do coeficiente de produção por empregado (Cp) em kg/h.
303. Para alcançar um coeficiente relativo à quantidade de empregados necessários para a produção de 1 tonelada de roving direto ou multi-end roving foi considerada a fórmula
apresentada a seguir:
Ne / Ha .(Ne.Cp/1000)
304. A peticionária afirmou que o número de empregados diretos foi dividido pela produção total anual de roving direto ou multi-end roving. Essa produção total foi estimada
multiplicando-se a produção por empregado (em toneladas por hora) pelo número total de empregados e pelas horas anuais de trabalho de cada funcionário (Ha). Considerou-se um Ha
de 2.200 no Egito dada a jornada legal de 48 h/semana, férias e feriados.
305. Assim, estimou-se o número de empregados necessários para a produção de uma tonelada de fibras de vidro, resultado posteriormente multiplicado pelo salário médio no
Egito, obtendo-se uma estimativa do custo unitário de mão-de-obra naquele mercado.
Cálculo de Mão-de-Obra no Egito
.Sálarios Médios
(libras egito/ano)
.Sálarios Médios
(US$/ano)
.Taxa de Câmbio
(LIBRA EGITO/US$)
.Coeficiente Técnico -
Empregados (nº)/Produção 1t
- roving direto
.Coeficiente Técnico -
Empregados (nº)/Produção 1t
- multi-end roving
.Custo Unitário MdO
(US$/t) - roving direto
Custo Unitário MdO
(US$/t) - multi-end roving
.116.755 .3.213,43 .36,33 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Brazil GR e Economic Research Institute
Elaboração: Brazil GR
306. Quanto à depreciação e aos demais custos fixos, os valores foram estimados a partir da participação dessas rubricas na estrutura de custos da Brazil GR e posteriormente
aplicados ao custo estimado das matérias-primas utilizadas na fabricação de fibras de vidro no Egito.
Custo de depreciação e de Outros Custos Fixos
.Custo de depreciação .Roving Direto Multi-end roving
.Depreciação em P5 (R$) - A .[CONF.] [CONF.]
.Custo matérias-primas em P5 - B .[CONF.] [CONF.]
.% Depreciação - A/B .[CONF.] [CONF.]
.Custo de outros custos fixos .Roving Direto Multi-end roving
.Outros custos fixos em P5 (R$) - A .[CONF.] [CONF.]
.Custo matérias-primas em P5 - B .[CONF.] [CONF.]
.% outros custos fixos - A/B .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Brazil GR
Elaboração: Brazil GR
c) Despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras
307. Com relação às despesas operacionais no Egito, a Brazil GR apurou os montantes referentes às despesas gerais, administrativas e de vendas com base nos demonstrativos
financeiros da Middle East Glass Manufacturing Company (MEG), fabricante egípcia líder de recipientes de vidro.
308. Não foram considerados os dados da empresa produtora de fibras de vidro no Egito, a Jushi Egypt, tendo a Brazil GR aduzido que as despesas da Jushi Egypt estariam
influenciadas pela relação com a controladora estatal chinesa, bem como pelos benefícios auferidos em razão de sua operação em uma zona de exportação.
309. Embora a MEG não produzisse fibra de vidro, sua estrutura de custos teria refletido a de uma indústria de transformação egípcia, uma vez que tanto o vidro quanto a fibra
de vidro compartilhariam custos intensivos em matéria-prima, energia, mão-de-obra e despesas operacionais, permitindo compreender a alocação de custos e margens em empresas
consideradas similares.
310. Foram considerados os demonstrativos financeiros relativos ao ano de 2023, ao primeiro semestre de 2023 e ao primeiro semestre de 2024, com o objetivo de estimar os
dados representativos de P5 (segundo semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024). Os percentuais utilizados para fins de construção do valor normal no Egito foram calculados a partir
da participação das despesas no custo do produto vendido (CPV) em P5, conforme apresentado a seguir.
Cálculo de Despesas no Egito
.Egyptian Pound .2023 (A) .1º sem. 2023 (B) .2º sem. 2023 (A-B) .1º sem. 2024 .P5 Coeficiente
.Custo do Produto Vendido (CPV) .2.328.658.716 .1.103.176.937 .1.225.481.779 .1.349.472.340 .2.574.954.119
.Despesas Gerais, Administrativas e Comerciais .276.269.812 .132.528.827 .143.740.985 .194.279.383 .338.020.368 13%
.Despesas Financeiras .379.781.632 .179.766.294 .200.015.338 .236.894.535 .436.909.873 17%
Fonte: Demonstrativos Financeiros da Middle East Glass Manufacturing Company (MEG)
Elaboração: Brazil GR
311. A construção da estrutura de despesas foi baseada nos itens identificados nos demonstrativos financeiros mencionados. O custo do produto vendido baseou-se no valor
listado sob a rubrica "Cost of sales". Para as despesas comerciais, gerais e administrativas, utilizaram-se as rubricas "Selling and marketing expenses" e "General and administrative expenses".
Para as despesas financeiras, a Brazil GR aplicou o valor constante da rubrica "Finance costs".
d) Lucro
312. Com relação à margem de lucro no Egito, a Brazil GR utilizou como referência os mesmos demonstrativos financeiros da Middle East Glass Manufacturing Company (MEG)
considerados para a apuração das despesas operacionais relativas a P5. Segundo a empresa, a utilização da mesma fonte teria por objetivo garantir a uniformização dos dados empregados
na construção do valor normal.
313. A margem de lucro foi calculada com base na participação da rubrica de lucro líquido, identificada nos demonstrativos financeiros como "Profit for the year" ou "Net profit
for the period", sobre a receita indicada na rubrica "Revenue from contracts with customers".
Cálculo do Lucro no Egito
.Egyptian Pound .2023 (A) .1º sem. 2023 (B) .2º sem. 2023 (A-B) .1º sem. 2024 .P5 Coeficiente
.Receita .4.013.262.611 .1.974.051.715 .2.039.210.896 .2.606.672.916 .4.645.883.812
.Lucro líquido .598.042.403 .198.078.655 .399.963.748 .677.936.633 .1.077.900.381 23%
Fonte: Demonstrativos Financeiros da Middle East Glass Manufacturing Company (MEG)
Elaboração: Brazil GR
314. Os percentuais obtidos referentes às despesas teriam sido aplicados sobre o custo unitário de produção das fibras de vidro, enquanto o percentual relacionado ao lucro teria
sido aplicado ao custo total. Considerando que lucro corresponde à diferença entre receita e custo, o valor do lucro foi calculado mediante a aplicação da fórmula: (coeficiente × custo total)
÷ (1 - coeficiente).
e) Valor normal construído do Egito
315. Considerando o exposto, a Brazil GR obteve valor normal construído para fibras de vidro roving direto e valor normal para multi-end roving, ambos na condição ex
works.
316. Diante da ausência de informações sobre o volume exportado do Egito ao Brasil para cada tipo de fibra, não foi possível ponderar os preços pelos respectivos volumes. Nesse
contexto, foi calculada uma média simples dos valores normais, resultando em um valor normal médio de US$ 1.500,23/ton.
Rubricas .Preço .Coeficiente Técnico Custo unitário do produto (US$/ton)
. .US$/ton .Roving direto .Multi-end roving .Roving direto Multi-end roving
(A) Matérias-Primas .Barrilha .523,47 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Caulim .548,41 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Dolomita .211,78 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Alumina .1.541,38 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Cal Virgem .231,00 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Areia Sílica .224,00 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Silanos .9.230,02 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Formadores de filme .5.255,33 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Lubrificantes .3.385,19 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
. .Outros Insumos .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Direta (US$/ano) .3.213,43 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 1 .Depreciação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 2 .Outros Custos Fixos .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(D) Custo de Produção (A+B+C) .- .- .- .895,77 875,49
.(E) Despesas Comercial, Gerais e Administrativas (D*ct) .- .0,13 .0,13 .117,59 114,93
.(F) Despesas Financeiras (D*ct) .- .0,17 .0,17 .151,99 148,55
.(G) Custo Total (D+E+F) .- .- .- .1.165,35 1.138,97
.(H) Lucro .- .0,232 .0,232 .352,06 344,09
.(I) Preço ex fabrica (G+H) .- .- .- .1.517,41 1.483,05
.(J) Preço Médio . . . 1500,23
Fonte: Brazil GR
Elaboração: Brazil GR
317. Dado esse valor normal e considerando o preço de exportação do Egito apurado pelo DECOM no parecer de início, a Brazil GR afirmou ter calculado a seguinte margem
de dumping para o Egito:
.Valor Normal .Preço de Exportação .Margem de Dumping Absoluta Margem de Dumping Relativa
.1.500,23 .594,31 .905,92 152%
Fonte: Brazil GR
Elaboração: Brazil GR
4.1.2.5. Dos comentários do DECOM sobre o valor normal do Egito para fins de início de investigação
318. O Artigo 2.1 do Acordo Antidumping (AAD) estabelece, como regra, que o valor normal corresponderá ao preço de vendas, em operações comerciais normais, do produto
similar destinadas ao consumo no mercado interno do país exportador. O Artigo 2.2 do AAD, por sua vez, autoriza o recurso às metodologias de preço de exportação para terceiro país ou
ao valor normal construído para apuração do valor normal, quando (i) não houver vendas domésticas no curso normal de comércio ou quando, (ii) em razão do baixo volume dessas vendas
ou (iii) de uma situação particular de mercado, elas não permitirem comparação adequada com o preço de exportação.
319. A fim de que se decida apropriadamente, é necessário que se tenham em mente as orientações jurisprudenciais existentes acerca do tema. Nesse sentido, embora não se
identifique número expressivo de decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC especificamente sobre a matéria, os pronunciamentos já adotados revelam orientação uniforme
e convergente, sem que se verifiquem entendimentos divergentes relevantes.
320. A referência ao termo "situação particular de mercado" (ou "particular market situation", doravante PMS) no texto do Artigo 2.2 não constitui autorização genérica para
desconsiderar preços domésticos sempre que se identifiquem incentivos governamentais, regimes tributários especiais ou custos inferiores aos observados em outros mercados.
321. A PMS deve produzir efeito específico sobre a aptidão das vendas domésticas para servirem de base a uma comparação apropriada. Essa interpretação foi expressamente
adotada pelo Painel em Australia - Anti-Dumping Measures on Paper (DS 529), segundo o qual a relevância da PMS, para os fins do Artigo 2.2, depende de seu efeito sobre a comparabilidade
entre os preços domésticos e os preços de exportação.
322. Em que pese a apresentação de longa lista de intervenções dos governos egípcio e chinês, a peticionária não logrou demonstrar que a situação do mercado egípcio, qual
seja a da presença de única produtora, subsidiária de estatal chinesa, acabe por impedir comparação adequada entre valor normal e preço de exportação, não se constatando, no presente
caso, elementos que evidenciem a situação necessária aplicação do dispositivo do Artigo 2.2 do AAD.
323. A linha argumentativa apresentada pela peticionária conduz à conclusão pretendida a partir de inferências que não encontram respaldo suficiente nos elementos probatórios
constantes dos autos.
324. Com efeito, o argumento acerca da ausência de concorrência no mercado interno egípcio não permite estabelecer, de forma objetiva, o nexo necessário entre a premissa
invocada, de diferenças nas estruturas de mercados, e a conclusão delas extraída, de que subsídios eventualmente concedidos à Jushi Egypt seriam repassados de maneira distinta nas suas
vendas para o mercado interno e para o mercado externo, entendendo o Departamento que tal ilação não se encontra amparada por evidências aptas a demonstrá-la.
325. Nesse sentido, ressalta-se, quanto à apresentação de elementos acerca de subsídios recebidos, que investigação de prática de dumping não se presta a analisar as aludidas
situações isoladamente, mas práticas de discriminação de preços entre mercados.
326. Não havendo evidências acostadas aos autos que permitam confirmar que os efeitos sobre os preços de fibras de vidro no mercado doméstico egípcio seriam distintos dos
efeitos nos preços das fibras de vidro exportadas, rejeita-se a alegação de situação particular de mercado no Egito.
4.1.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping
327. As margens de dumping apuradas anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária, demonstram a existência da prática de dumping nas exportações
de fibras de vidro da China e do Egito para o Brasil, realizadas no período de julho de 2023 a junho de 2024. As margens não são de minimis, nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto
nº 8.058, de 2013.
4.2. Do dumping para fins de determinação preliminar
328. Cumpre mencionar que as respostas ao questionário do produtor/exportador e aos pedidos de informações complementares da foram levados em consideração neste
documento, mas não os resultados do procedimento de verificação in loco das produtoras do grupo Jushi China, do grupo Taishan e da Jushi Egypt.
4.2.1. Da China
329. Não foram apresentados elementos acerca da análise de prevalência de condições de economia de mercado no setor de fibras de vidros na China até a data limite indicada
na circular de início da investigação. Dessa forma, conforme explicitado nos itens 1.9 e 4.1.1.7, manteve-se a conclusão de não prevalência de condições de mercado no setor de fibras de
vidro na China e a escolha do Egito como país de economia de mercado substituto, com base nas vendas no mercado interno, para determinar o valor normal da China.
4.2.1.1. Dos produtores/exportadores do grupo Jushi China
330. Inicialmente, cabe repisar que, conforme informado nos itens 1.7.4 e 1.7.5, considerou-se, para fins de determinação preliminar, as respostas ao questionário do
produtor/exportador das produtoras Jushi Group, Jushi Chengdu e Jushi Jiujiang, além das respostas das trading companies China Jushi, Jushi Hong Kong e Jushi HK Sinosia, para cálculo da
margem de dumping do grupo China Jushi.
4.2.1.1.1. Do valor normal
331. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada nos itens 1.9 e 4.1.1.7 deste documento, considerou-se, para fins de determinação preliminar, que o setor produtivo
de fibras de vidro na China não opera em condições predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal das produtoras do grupo Jushi China a partir das vendas no mercado interno
do produto similar no Egito, país eleito como substituto da China, no presente processo, para cálculo do valor normal, à luz do art. 15, inciso I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
332. O preço em questão foi calculado, na condição delivered à vista, a partir das vendas reportada pela produtora/exportadora Jushi Egypt no mercado interno do Egito. A
seleção do nível de comércio neste caso (delivered à vista) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições
de economia de mercado no setor produtivo de fibras de vidro no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.
333. Uma vez alcançados os preços na condição delivered à vista, calculou-se o preço médio cada binômio CODIP - categoria de cliente. Constatou-se que não houve venda de
[CONFIDENCIAL] dos [CONFIDENCIAL] binômios CODIP - categoria de cliente exportados para o Brasil no mercado interno egípcio. Assim, para esses binômios, apurou-se o preço construído
do produto similar, à luz do que estatuem os art. 13 e art. 14, inciso II, do Decreto nº 8.058, de 2013.
334. Ao preço construído do produto similar, conforme reportado na resposta da Jushi Egypt ao questionário do produtor/exportador, foi adicionada margem de lucro, apurada
como um percentual do custo total de produção. A margem de lucro foi calculada considerando-se as vendas consideradas operações comerciais normais do produto similar destinado a
consumo no mercado interno egípcio, conforme reportado pela empresa, equivalente a [CONFIDENCIAL]%.
335. Por fim, ressalte-se que as vendas no mercado interno egípcio e seu custo de produção foram reportados em libra egípcia e convertidos para dólares estadunidenses,
conforme taxa de câmbio extraída do sítio eletrônico do Banco Central do Brasil, após teste de movimento sustentado, conforme requerido pelo art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
336. Dessa forma, o valor normal atribuído à Jushi China alcançou US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição delivered à vista.
4.2.1.1.2. Do preço de exportação
337. As exportações das produtoras do grupo Jushi China ao Brasil foram realizadas por 3 canais diferentes: (a) através de trading companies não relacionadas a clientes
independentes no Brasil, (b) através da sua trading company relacionada Jushi HK Sinosia para clientes independentes no Brasil e (c) pela sua trading company relacionada Jushi HK Sinosia
para sua importadora relacionada no Brasil.
338. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação do grupo Jushi China considerou os dados e informações reportadas nas respostas ao questionário do produtor/exportador
de cada uma das três produtoras e das trading companies relacionadas China Jushi, Jushi Hong Kong e Jushi HK Sinosia e ao questionário ao importador do importador relacionado do grupo
Jushi China (Jushi Brasil), que reportou informações referentes às suas revendas ao primeiro comprador independente no Brasil.
339. Nesse contexto, foi aplicada metodologia distinta para apuração do preço de exportação para cada canal de distribuição.
340. O preço referente às exportações destinadas à Jushi Brasil foi apurado conforme o inciso I do art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, em razão de associação
ou relacionamento entre o produtor e o importador, o preço de exportação poderá ser construído a partir do preço pelo qual os produtos importados foram revendidos pela primeira vez
a um comprador independente. Dessa forma, foram utilizados os dados de revenda do produto objeto da investigação no mercado brasileiro, apresentados pela Jushi Brasil em sua resposta
ao questionário do importador.
341. O preço referente às operações de venda realizadas através da Jushi HK Sinosia diretamente a clientes independentes no Brasil foi apurado conforme o art. 20 do Decreto
nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço
efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.
342. Já o preço referente às operações de venda realizadas diretamente a clientes independentes no Brasil, foi apurado conforme o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo
o qual, na hipótese de o produtor ser o exportador do produto objeto da investigação, o preço de exportação será o recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de
tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
343. Tendo em vista os diferentes canais de distribuições utilizados na exportação do produto objeto da investigação para o Brasil, apresentam-se, a seguir, separadamente, as
metodologias de cálculo aplicadas para cada um deles.
4.2.1.1.2.1. Do preço de exportação nas vendas feitas através da exportadora relacionada a importador relacionado
344. Com relação às operações de exportação destinadas à empresa importadora relacionada Jushi Brasil, partiu-se dos dados de revenda da empresa brasileira ao primeiro
comprador independente no Brasil. Cumpre ressaltar que a reconstrução visa a expurgar o efeito da empresa revendedora relacionada sobre as exportações da Jushi China para o
Brasil.
345. Inicialmente, a fim de se apurar o valor líquido da revenda, deduziram-se do preço bruto reportado em resposta ao questionário do importador os tributos, as despesas de frete e seguro internos do
armazém até o cliente, despesas diretas de vendas, despesas indiretas de vendas, custo de manutenção de estoque e custo financeiro incorridas pela Jushi Brasil. Esses valores, reportados em reais, foram convertidos para
dólar estadunidense levando em conta a taxa de câmbio disponibilizada pelo Banco Central do Brasil equivalente ao dia da venda e realizados os testes de flutuação cambial e movimentação sustentada do câmbio.
346. A partir do valor líquido de revenda, deduziram-se as despesas gerais e administrativas, incorridas na revenda, e a margem de lucro. Assim, alcançou-se o preço na condição
CIF internado no Brasil, eliminando-se a influência da importadora sobre o preço de revenda.
347. Quanto à margem de lucro, considerando-se que a Jushi Brasil é relacionada ao produtor/exportador Jushi China, não se utilizaram os dados da empresa importadora, visto
que sua margem tende a expressar este relacionamento.
348. Identificou-se, então, a importadora Marcopolo, que apresentou resposta ao questionário do importador. Suas operações foram consideradas como proxy adequada de
apuração da margem de lucro de importador no segmento, para fins de retirada do efeito sobre preços do relacionamento entre importador e produtor/exportador.
349. A margem de lucro da importadora foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:
Margem de Lucro - Marcopolo (em reais)
. .2023 (R$) 2024 (R$)
.Receita líquida de vendas .6.683.218,00 8.593.837,00
.Lucro antes de impostos .865.550,00 1.470.621,00
.Margem de Lucro - Marcopolo (%) .13,0% 17,1%
.Margem de Lucro Ponderada - Marcopolo (%) 15,3
Fonte: Demonstrações de Resultado da empresa
Elaboração: DECOM
350. Assim, a média ponderada das margens de lucro acima correspondeu a 15,3%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.
351. A partir do preço na condição CIF, foram deduzidas as despesas de internação, frete internacional, seguro internacional, imposto de importação, AFRMM e transporte interno
do local de desembaraço ao armazém do importador, reportados pela empresa.
352. De modo a retirar o efeito da Jushi HK Sinosia, foram deduzidas as despesas gerais e administrativas da própria trade, e a margem de lucro. Quanto à margem de lucro,
considerando-se que a Jushi HK Sinosia é relacionada ao produtor/exportador Jushi China, não se utilizaram os dados da empresa exportadora, visto que sua margem tende a expressar este
relacionamento.
353. Identificou-se, então, as empresas de Hong Kong Xinyi Glass Holdings e a China Glass Holdings Ltd., que comercializam vidro. Suas operações foram consideradas como proxy
adequada de apuração da margem de lucro de exportador no segmento, para fins de retirada do efeito sobre preços do relacionamento entre exportador e produtor/exportador.
354. A margem de lucro das exportadoras foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:
Margem de Lucro - Xinyi Glass Holdings e a China Glass Holdings Ltd. (em mil HKD)
. .2023 2024
.Xinyi Glass Holdings .
. Receita líquida de vendas .26.799,00 24.204,00
. Lucro antes de impostos .5.337,00 4.392,00
. Margem de Lucro (%) .20% 18%
.China Glass Holdings Ltd. .
. Receita líquida de vendas .5.865,00 1.583,00
. Lucro antes de impostos .-574,00 112,00
. Margem de Lucro (%) .-10% 7%
.Margem de Lucro Ponderada (%) 15,0
Fonte: Demonstrações de Resultado das empresas (www.wsj.com/market-data/quotes/company-list)
Elaboração: DECOM
355. Assim, a média ponderada das margens de lucro acima correspondeu a 15,0%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.
356. Constatou-se ainda que parte das vendas realizadas pela Jushi China para a Jushi HK Sinosia foram realizadas através de outras duas trading companies relacionadas: a China
Jushi Co., Ltd. (China Jushi) e a Jushi Group Hong Kong Co., Ltd. (Jushi Hong Kong.) Nesse caso, foram deduzidas as despesas gerais e administrativas de ambas as exportadoras, bem como
a margem de lucro de cada uma.
357. A margem de lucro da Jushi Hong Kong foi calculada com base na mesma margem de lucro apurada para a Jushi HK Sinosia (15,0%).
358. No caso da margem de lucro da China Jushi, tendo em vista a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de fibras de vidro na China, foi
utilizada a margem de lucro de empresa egípcia, país escolhido como terceiro país de economia de mercado. A partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros
da empresa Middle East Glass Manufacturing Company (MEG), produtora e exportadora de vidros no Egito.
359. A margem de lucro da empresa foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:
Margem de Lucro - MEG (em libras egípcias)
. .2023 2024
.Receita líquida de vendas .4.013.262.611,00 5.430.599.499,00
.Lucro antes de impostos .799.299.127,00 1.440.730.651,00
.Margem de Lucro - MEG (%) .19,9% 26,5%
.Margem de Lucro Ponderada - MEG (%) 23,7%
Fonte: Demonstrações de Resultado da empresa
Elaboração: DECOM
360. Assim, a média ponderada de P5 das margens de lucro acima correspondeu a 23,7%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.
361. Insta frisar que não foram consideradas despesas de venda reportadas pela empresa no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no
setor produtivo fibras de vidro no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.
362. Assim, após as deduções descritas acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações da Jushi China feitas através da Jushi HK
Sinosia por intermédio de sua importadora relacionada no Brasil.
4.2.1.1.2.2. Do preço de exportação nas vendas feitas através da exportadora relacionada a clientes finais brasileiros
363. No caso das vendas da produtora Jushi China que foram exportadas ao cliente final no Brasil por intermédio da exportadora relacionada Jushi HK Sinosia, nos termos do
art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação foi reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, pelo produto exportado ao
Brasil, conforme dados fornecidos por essa empresa.
364. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou os dados e informações reportados na resposta ao questionário da Jushi HK Sinosia.
365. Do valor das exportações na condição FOB subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço
e se computar este na condição FOB no fabricante: outros descontos, custo financeiro, frete internacional, seguro internacional, despesas de venda, gerais e administrativas e lucro.
366. Quanto às despesas gerais e administrativas e despesas financeiras da Jushi HK Sinosia, foram utilizados os demonstrativos financeiros apresentados pela exportadora na
resposta ao questionário, referentes ao período de análise de dumping.
367. Quanto à margem de lucro, considerando-se que a Jushi HK Sinosia é relacionada ao produtor/exportador Jushi China, não se utilizaram os dados da empresa exportadora,
visto que sua margem tende a expressar este relacionamento.
368. Identificou-se, então, as empresas de Hong Kong Xinyi Glass Holdings e a China Glass Holdings Ltd., que comercializam vidro. Suas operações foram consideradas como proxy
adequada de apuração da margem de lucro de exportador no segmento, para fins de retirada do efeito sobre preços do relacionamento entre exportador e produtor/exportador.
369. A margem de lucro das exportadoras foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:
Margem de Lucro - Xinyi Glass Holdings e a China Glass Holdings Ltd. (em mil HKD)
. .2023 2024
.Xinyi Glass Holdings .
. Receita líquida de vendas .26.799,00 24.204,00
. Lucro antes de impostos .5.337,00 4.392,00
. Margem de Lucro (%) .20% 18%
.China Glass Holdings Ltd. .
. Receita líquida de vendas .5.865,00 1.583,00
. Lucro antes de impostos .-574,00 112,00
. Margem de Lucro (%) .-10% 7%
.Margem de Lucro Ponderada (%) 15,0
Fonte: Demonstrações de Resultado das empresas (www.wsj.com/market-data/quotes/company-list)
Elaboração: DECOM
370. Assim, a média ponderada das margens de lucro acima correspondeu a 15,0%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.
371. Constatou-se ainda que parte das vendas realizadas pela Jushi China para a Jushi HK Sinosia foram realizadas através de outras duas trading companies relacionadas: a China
Jushi Co., Ltd. (China Jushi) e a Jushi Group Hong Kong Co., Ltd. (Jushi Hong Kong.) Nesse caso, foram deduzidas as despesas gerais e administrativas de ambas as exportadoras, bem como
a margem de lucro de cada uma.
372. A margem de lucro da Jushi Hong Kong foi calculada com base na mesma margem de lucro apurada para a Jushi HK Sinosia (15,0%).
373. No caso da margem de lucro da China Jushi, tendo em vista a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de fibras de vidro na China, foi
utilizada a margem de lucro de empresa egípcia, país escolhido como terceiro país de economia de mercado. A partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros
da empresa Middle East Glass Manufacturing Company (MEG), produtora e exportadora de vidros no Egito.
374. A margem de lucro da empresa foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:
Margem de Lucro - MEG (em libras egípcias)
. .2023 2024
.Receita líquida de vendas .4.013.262.611,00 5.430.599.499,00
.Lucro antes de impostos .799.299.127,00 1.440.730.651,00
.Margem de Lucro - MEG (%) .19,9% 26,5%
.Margem de Lucro Ponderada - MEG (%) 23,7%
Fonte: Demonstrações de Resultado da empresa
Elaboração: DECOM
375. Assim, a média ponderada de P5 das margens de lucro acima correspondeu a 23,7%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.
376. Insta frisar que não foram consideradas despesas de venda reportadas pela empresa no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no
setor produtivo fibras de vidro no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.
377. Assim, após as deduções descritas acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações da Jushi Egypt feitas através da Jushi HK
Sinosia para importadores não-relacionados no Brasil.
4.2.1.1.2.3. Do preço de exportação nas vendas diretas a clientes finais brasileiros
378. Nos casos das vendas realizadas diretamente pela Jushi China para cliente não-relacionado no Brasil, destaca-se inicialmente que todas as operações de venda para o Brasil
reportadas pela empresa chinesa foram feitas na condição FOB.
379. Ressalte-se que não foram consideradas despesas de venda reportadas pela empresa no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia de mercado
no setor produtivo de fibras de vidro no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.
380. Assim, não foram deduzidos os seguintes valores reportados pela Jushi China:
a) Despesas Financeiras;
b) Frete interno - armazém ao porto;
c) Brokerage e Handling;
d) Despesa Indireta de Venda; e
e) Custo de manutenção de estoque.
381. Recorde-se que as exportações ao Brasil foram realizadas em dólares estadunidenses, de modo que a produtora/exportadora reportou suas exportações já em dólares.
382. Assim, apurou-se o valor total de exportação, na condição delivered, relativo às exportações da Jushi China diretamente para clientes independentes no Brasil em
dólares.
4.2.1.1.2.4. Do preço de exportação para fins de margem de dumping
383. Considerando-se o exposto, o preço de exportação médio ponderado da Jushi China, na condição delivered, alcançou US$ [RESTRITO] por tonelada).
4.2.1.1.3. Da margem de dumping
384. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
385. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação dos produtores/exportadores do grupo Jushi China levou em consideração o CODIP e a
categoria de cliente de comercialização das fibras de vidro pelas empresas.
386. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Grupo Jushi China
[RESTRITO]
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta (US$/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .507,16 [RESTRITO]
Fonte: Respostas ao questionário dos produtores/exportadores do grupo Jushi China.
Elaboração: DECOM
4.2.1.2. Dos produtores/exportadores do grupo Taishan
4.2.1.2.1. Do valor normal
387. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada nos itens 1.9 e 4.1.1.7 deste documento, considerou-se, para fins de determinação preliminar, que o setor produtivo
de fibras de vidro na China não opera em condições predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal dos produtores/exportadores do grupo Taishan a partir das vendas no
mercado interno do produto similar no Egito, país eleito como substituto da China, no presente processo, para cálculo do valor normal, à luz do art. 15, inciso I, do Decreto nº 8.058, de
2013.
388. O preço em questão foi calculado, na condição delivered à vista, a partir das vendas reportada pela produtora/exportadora Jushi Egypt no mercado interno do Egito. A
seleção do nível de comércio neste caso (delivered à vista) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições
de economia de mercado no setor produtivo de fibras de vidro no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.
389. Uma vez alcançados os preços na condição delivered à vista, calculou-se o preço médio cada binômio CODIP - categoria de cliente.
390. Constatou-se que não houve venda no mercado egípcio de [CONFIDENCIAL] dos [CONFIDENCIAL] binômios exportados pelas produtoras/exportadoras do grupo Taishan para
o Brasil. Assim, para esses binômios, apurou-se o preço construído do produto similar, à luz do que estatuem os art. 13 e art. 14, inciso II, do Decreto nº 8.058, de 2013.
391. Ao preço construído do produto similar, conforme reportado na resposta da Jushi Egypt ao questionário do produtor/exportador, foi adicionada margem de lucro, apurada
como um percentual do custo total de produção. A margem de lucro foi calculada considerando-se as vendas do produto similar destinado a consumo no mercado interno egípcio, conforme
reportado pela empresa, equivalente a [CONFIDENCIAL]%.