ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 572426 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23 FIBRA DE SOJA 25351.045557/2023-15 4139 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO DE AVALIAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA / 0684375/26-5 -------------------------------------- SAGMA- ASSOCIAÇÃO SULAMERICANA DOS PRODUTORES DE GELATINA / 01.328.181/0001- 42 ENZIMA PAPAÍNA 25351.416577/2024-66 4117 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 1345339/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.228, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/08/2026