RESOLUÇÃO-RE Nº 3.209, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.209, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 936, de 11 de março de
2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, Seção 1, pág.
157, única e exclusivamente quanto ao medicamento ALFAINTERFERONA 2B, expediente nº
1643769241, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VEZALI MONTAI