ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL PROCESSO CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA ----------------------------- PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72 NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 PROTECTION NORTOX 25351.228280/2016-04 5008 - Alteração de formulação, 0411192/26-4 Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo S-METOLACLOR 960 EC PROVENTIS 25351.782118/2015-75 5008 - Alteração de formulação, 0399516/26-3 Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.203, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/08/2026