RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME
/ 11.430.898/0001-54
ALCOOL LIQUIDO 70% DOMUS
25351.083768/2026-07 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0462247/26-1
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88
PROTETOR SOLAR SUNSET KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN
25351.350265/2023-00 / 435590004
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 1258937/25-5
PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN
25351.353518/2023-99 / 435590001
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 1263694/25-0
PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN
25351.356412/2023-47 / 435590002
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 1263745/25-3
REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN
25351.390671/2024-88 / 435590010
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 1627043/25-0
--------------------------------------
COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.659.514/0001-70
ALISANTE CAPILAR LISO PROLONGADO - VERSATIUM
25351.084578/2026-07 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0466737/26-2
SISTEMA DE COMPACTAÇÃO CAPILAR SC1 - LISO PERFEITO
25351.088492/2026-45 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0488942/26-8
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Sveda Protetor Solar Baby FPS 70
25351.081004/2026-79 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0449363/26-1
--------------------------------------
INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07
Henné Pó - Zilda Preto Forte
25351.057822/2026-51 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0317554/26-3
--------------------------------------
JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
06.210.247/0001-19
CACHOS BRASIL CREME RELAXANTE CAPILAR
25351.082469/2026-47 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456976/26-4
--------------------------------------
LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA /
00.630.511/0001-97
Madbucks Protetor Solar Tattoo FPS 30
25351.201136/2025-42 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1447720/25-3
--------------------------------------
MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA / 31.170.914/0003-96
PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN
25351.175568/2025-91 /
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
1299952/25-9
PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN
25351.175571/2025-12 /
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
1299969/25-9
PROTETOR SOLAR SUNSET KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN
25351.175572/2025-59 /
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
1299981/25-9
REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN
25351.237307/2025-71 /
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
1631959/25-5
REPELENTE DE INSETOS CREME REPELEBEN MAYBEN
25351.237329/2025-31 /
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
1632023/25-3
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PHILOZON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES DE OZONIO LTDA-ME /
07.138.875/0001-01
Protetor Solar Mineral Lummen FPS 40 Philozon
25351.080565/2026-51 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0445904/26-7
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PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UV SPORT STICK FPS 50+
25351.080583/2026-32 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0446157/26-1