ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) -------------------------------------------------- BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106 besilato de levanlodipino NOVANLO 25351.041544/2011-63 11116 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0982099/25-0 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 20 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 30 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 60 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 90 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 500 besilato de levanlodipino 25351.291707/2015-51 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1058105/25-7 (11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração - 0982099/25-0 - 25351.041544/2011-63) 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 20 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 30 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 60 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 90 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 500 besilato de levanlodipino COR-SELECT 25351.375580/2017-21 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1058109/25-0 (11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração - 0982099/25-0 - 25351.041544/2011-63) 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 20 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 30 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 60 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 90 1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 500 -------------------------------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 Cloridrato de fexofenadina 25351.388078/2019-12 032030 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1594950/25-8 (11106 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Ampliação do prazo de validade do medicamento - 1508991/25-6 - 25351.337320/2009-17) 1.0370.0742.001-8 18 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 10 cloridrato de fexofenadina FEXXOLYV 25351.670753/2022-41 032033 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1594975/25-3 (11106 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Ampliação do prazo de validade do medicamento - 1508991/25-6 - 25351.337320/2009-17) 1.0370.0780.001-5 18 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 10 -------------------------------------------------- MASTERS SPECIALITY PHARMA LTDA 14821008000123 mesilato de desferroxamina DESFERAL 25351.142720/2025-59 012028 11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 1508920/25-7 1.9453.0002.001-8 18 Meses 500 MG PO LIOF SOL INJ CT 5 FA VD TRANS + 5 AMP DIL VD TRANS X 5 ML -------------------------------------------------- UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05399786000185 cloridrato de fexofenadina 25351.337320/2009-17 012029 11106 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 1508991/25-6 1.5649.0006.001-1 18 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 10 -------------------------------------------------- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 minoxidil PILUS MX FOAM 25351.319170/2024-91 12261 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA FORMA FARMACÊUTICA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 0722824/24-4 50 MG/G ESP CAPI CT TB AL X 50 ML -------------------------------------------------- EXELTIS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA 19136432000152 dienogeste + etinilestradiol KELZYN 25351.760474/2023-50 12253 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA ASSOCIAÇÃO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1252602/23-9 (2,00 + 0,02) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 24 + 4 PLACEBOS (2,00 + 0,02) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 72 + 12 PLACEBOS -------------------------------------------------- FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158 sulfametoxazol + trimetoprima BACTRIM 25351.235261/2025-56 12267 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (INOVAÇÃO DIVERSA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1621199/25-5 (400 + 80) MG/ML SOL INJ CX 10 AMP VD TRANS X 5 ML
RESOLUÇÃO-RE N° 3.168, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/08/2026