RESOLUÇÃO-RE N° 3.168, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/08/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
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BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106
besilato de levanlodipino
NOVANLO 25351.041544/2011-63
11116 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0982099/25-0
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 20
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 30
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 60
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 90
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 500
besilato de levanlodipino 25351.291707/2015-51
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1058105/25-7
(11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração - 0982099/25-0 -
25351.041544/2011-63)
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 20
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 30
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 60
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 90
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 500
besilato de levanlodipino
COR-SELECT 25351.375580/2017-21
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1058109/25-0
(11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração - 0982099/25-0 -
25351.041544/2011-63)
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 20
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 30
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 60
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 90
1,25 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC AMB X 500
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LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
Cloridrato de fexofenadina 25351.388078/2019-12 032030
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1594950/25-8
(11106 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Ampliação do prazo de validade do medicamento -
1508991/25-6 - 25351.337320/2009-17)
1.0370.0742.001-8 18 Meses
120 MG COM REV CT BL AL AL X 10
cloridrato de fexofenadina
FEXXOLYV 25351.670753/2022-41 032033
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1594975/25-3
(11106 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Ampliação do prazo de validade do medicamento -
1508991/25-6 - 25351.337320/2009-17)
1.0370.0780.001-5 18 Meses
120 MG COM REV CT BL AL AL X 10
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MASTERS SPECIALITY PHARMA LTDA 14821008000123
mesilato de desferroxamina
DESFERAL 25351.142720/2025-59 012028
11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
1508920/25-7
1.9453.0002.001-8 18 Meses
500 MG PO LIOF SOL INJ CT 5 FA VD TRANS + 5 AMP DIL VD TRANS X 5 ML
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UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05399786000185
cloridrato de fexofenadina 25351.337320/2009-17 012029
11106 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
1508991/25-6
1.5649.0006.001-1 18 Meses
120 MG COM REV CT BL AL AL X 10
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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
minoxidil
PILUS MX FOAM 25351.319170/2024-91
12261 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA FORMA
FARMACÊUTICA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 0722824/24-4
50 MG/G ESP CAPI CT TB AL X 50 ML
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EXELTIS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA 19136432000152
dienogeste + etinilestradiol
KELZYN 25351.760474/2023-50
12253 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA
ASSOCIAÇÃO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1252602/23-9
(2,00 + 0,02) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 24 + 4 PLACEBOS
(2,00 + 0,02) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 72 + 12
PLACEBOS
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FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158
sulfametoxazol + trimetoprima
BACTRIM 25351.235261/2025-56
12267 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (INOVAÇÃO
DIVERSA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1621199/25-5
(400 + 80) MG/ML SOL INJ CX 10 AMP VD TRANS X 5 ML