RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.744, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/08/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.744, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos nº: 48500.005470/2026-01. Interessado: Nena Bernardino Holding
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.044.031/0001-30 Objeto: Revogar a Resolução
Autorizativa nº 8.213, de 24 de setembro de 2019, que autorizou a empresa Nena
Bernardino Holding S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.044.031/0001-30 a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da
UFV Delio Bernardino VIII, CEG: UFV.RS.MG.040186-2.01, com 309.000 kW de capacidade
instalada, localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
legislacao.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas