PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 184, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 184, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de
outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de
16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do
processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das
atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito
do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do Sul.
I - ANA PAULA CAMPAGNOLO COMASSETTO - CRMV 25512-RS;
II - ANDREI RODRIGUES LAUTER - CRMV 25223-RS;
III - CHRISTIAN GONÇALVES PITERINI - CRMV 12714-RS;
IV - EDSON MATEUS DA ROCHA RIEN - CRMV 23547-RS;
V - EDUARDO MAISER IPLINSKI - CRMV 25732-RS;
VI - GABRIELI BRAUNER DOS SANTOS - CRMV 25419-RS;
VII - GUSTAVO FREITAS LOPES - CRMV 25186-RS;
VIII - HELENA IZABEL IVANOWSKI WELTER - CRMV 24924-RS;
IX - MARIELE FAVRETTO - CRMV 25563-RS; e
X - NATHALI FUMAGALLI NEUTZLING - CRMV 21169-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA