PORTARIA SEFIC/MINC Nº 520, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 (parte 6 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 17/08/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
266222 - Roças Culturais - Intercâmbio Xerém-Maracanã
FORMACAO - CENTRO DE APOIO A EDUCACAO BASICA
CNPJ/CPF: 04.300.957/0001-04
Processo: 01400022042202607
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.497.210,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Roças Culturais é um circuito de intercâmbio cultural e itinerância
artística para salvaguarda do patrimônio imaterial e alimentar entre as zonas rurais de
São Luís (MA) e Duque de Caxias (RJ). Promove o diálogo inédito entre Bumba Meu Boi,
Tambor de Crioula e Samba de Raiz por meio de 02 missões técnico-culturais, 04 oficinas
Saberes e Sabores, 02 festivais Encontro das Raízes e 01 registro audiovisual de
salvaguarda, 20 minutos, integrando cultura popular e agricultura familiar nos territórios
do Maracanã (MA) e Xerém (RJ).
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
266252 - Entalhe patrimonial
ASSOCIACAO MARIANENSE DOS ARTISTAS PLASTICOS - AMAP
CNPJ/CPF: 13.752.690/0001-87
Processo: 01400022088202618
Cidade: Mariana - MG;
Valor Aprovado: R$ 193.116,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Entalhe Patrimonial tem como objetivo capacitar 30 novos
artesãos de Ouro Preto e Mariana nas técnicas tradicionais de entalhe em madeira, com
foco em figuras religiosas como anjos e santos. Ministrado pelo artesão local José
Geraldo de Oliveira (Thyko), o curso será dividido em duas turmas de 64 horas cada,
uma em cada cidade. Os participantes aprenderão sobre as ferramentas, madeiras e
técnicas utilizadas no ofício, promovendo a preservação e continuidade da tradição
cultural local, com exposição final das peças produzidas e plataforma online de
divulgação e comercialização.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
266254 - Barueri - História e Vida
INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER
CNPJ/CPF: 18.826.599/0001-82
Processo: 01400022091202631
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 859.716,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a preservação do patrimônio cultural de Barueri
por meio da pesquisa etnográfica e histórica, identificação, organização e registro de acervos
arquivísticos relacionados à história, à memória coletiva, às manifestações culturais e aos
saberes tradicionais do município. O projeto produzirá acervo físico e digital permanente,
contendo arquivos pessoais, registros fotográficos, documentação histórica, gravações em
áudio, material videográfico de arquivo, e registros de patrimônio imaterial da população de
Barueri. Como resultado desse processo, será produzido o documentário "Barueri _ História
e Vida", que também reunirá relatos e vivências da população para retratar a formação da
cidade, suas transformações urbanas e socioculturais e seu legado. A obra constituirá um
importante registro audiovisual para a preservação da memória e do patrimônio cultural de
Barueri, que será disponibilizado gratuitamente para todo público alvo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266048 - O Simbolismo do Dragão no Brasil Imperial
ARTEPADILLA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80
Processo: 01400021569202614
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 787.248,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A publicação O Simbolismo do Dragão no Brasil Imperial será
lançada em edição trilíngue - português, inglês e mandarim -, ampliando o alcance
internacional da pesquisa e fortalecendo o intercâmbio cultural entre Brasil e China.
Baseado no rico acervo do Museu Imperial, o livro apresenta o dragão como um dos
principais símbolos do poder monárquico brasileiro no século XIX, reunindo textos,
imagens e documentos históricos que revelam as conexões entre a cultura imperial
brasileira e as tradições simbólicas do Oriente. A obra oferece ao leitor uma perspectiva
singular sobre a construção da identidade visual do Império do Brasil e os diálogos
históricos e culturais estabelecidos entre as duas nações. Como ação educativa
complementar, será realizada uma oficina para alunos e professores da rede pública de
ensino.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266124 - EU CONTO OU VOCÊ CONTA? Janelas para o Mundo e Catalisador de
Transformações
15.075.777 LUCINEYDE AMARAL PICELLI PEZZINI
CNPJ/CPF: 15.075.777/0001-92
Processo: 01400021812202696
Cidade: Umuarama - PR;
Valor Aprovado: R$ 56.628,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar um programa gratuito de educação cultural voltado a
mulheres em situação de vulnerabilidade social, composto por oficinas de leitura,
oralidade, memória e produção de narrativas (contação de histórias). A proposta prevê
atividades formativas, mediação de textos literários, exercícios de expressão oral e escrita,
formação de multiplicadoras e elaboração de um caderno educativo digital acessível.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266125 - ESCRITAS DE LUZ- A Permanência do Gesto
WAGNER MENEGUZZI
CNPJ/CPF: ***.232.370-**
Processo: 01400021814202685
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 166.980,00
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto trata da produção e publicação do livro "ESCRITAS DE LUZ
- A Permanência do Gesto" do fotógrafo Wagner Meneguzzi, com textos e fotografias
que retratam pessoas e seus ofícios em fase de extinção e também fotografias de
pessoas anônimas, seus rostos, mãos e atitudes. Realizar palestras nas escolas públicas
como Contrapartida Social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266126 - Territórios da Leitura - 7ª edição
INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07
Processo: 01400021815202620
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.451.714,95
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto cria e revitaliza salas de leitura e bibliotecas em escolas
públicas, por meio da doação de livros, jogos educativo-culturais, mobiliário,
equipamentos eletrônicos e nova ambientação dos espaços. Os estudantes das escolas
contempladas participam de contações de histórias, enquanto professores e equipes
escolares recebem consultorias voltadas à organização e à dinamização das bibliotecas.
O projeto também realiza um seminário virtual para educadores, com foco na leitura
literária.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266142 - DOCÊNCIA 4.0 E LITERATURAS EDUCATIVAS ALETRAR - FORMAÇÃO, CULTURA E
LEITURA EM REDE
ALETRAR EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 48.486.818/0001-92
Processo: 01400021864202662
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.869.245,32
Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Docência 4.0 e Literaturas Educativas Aletrar _ Formação,
Cultura e Leitura em Rede" propõe a realização de uma feira literária que integra
literatura, cultura digital, formação leitora e produção editorial, por meio de ações
culturais, oficinas e plataforma digital gratuita para difusão de conteúdos literários e
educativos. A iniciativa prevê ainda a produção e distribuição gratuita de obras para
redes públicas de ensino, ampliando o acesso à leitura, à cultura e à reflexão crítica
sobre tecnologia e sociedade. Todas as ações contarão com medidas de acessibilidade
física, comunicacional e digital, promovendo a democratização do acesso à cultura e a
valorização da literatura contemporânea brasileira, em conformidade com a INSTRUÇÃO