ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .PA .150010 .ABAETETUBA .9073027 .UPA PORTE II DR. MANOEL ANTÔNIO FERREIRA .MUNICIPAL .25000.032086/2023- 65 .224419 .SIM .V .GM/MS Nº 1.093, DE 11 DE agosto DE 2023 .82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V .1.950.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/08/2026