PORTARIA FUNARTE Nº 825, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FUNARTE Nº 825, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO: a cláusula 11.7 do BOLSA FUNARTE DE MOBILIDADE ARTÍSTICA INTERNACIONAL - MÓDULO 2, resolve:
Art. 1º - Convocar o suplente abaixo, que deverá seguir o item 11 do referido edital:
. .ID .PROPONENTE .CONCORRENTE .PROPOSTA .LINGUAGEM ARTÍSTICA .MODALIDADE .VALOR TOTAL DA
BOLSA
.REGIÃO .NOTA
. .545265 .29.893.942 RAFAEL
PASCHOALINI
ARTHUSO
.Rafael Beibi .Rafael Beibi no Festival Brazilian Sounds .Música .ModalidadeB-Grupoou
Coletivo
.R$ 51.000,00 .Sudeste .31,7
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS SAGA DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.477 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO, situado no Município de Guaraci, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67612.901555/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.478 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PARAÍSO, situado no Município de Alta Floresta D'Oeste, no Estado
de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900113/2026-05. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.479 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PISTA DE JÓ, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA. Processo
nº 67615.900104/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.480 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FONTE BOA, situado no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas - AM.
Processo nº 67615.900296/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº2.481-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeAeródromo(PBZPA)paraoAeródromo
FAZENDA SANTA CECÍLIA, situado no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900498/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.482 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
HARAS AURORA PR, situado no Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.900075/2026-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.483 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CONDOMÍNIO VISTAS JOANÓPOLIS, situado no Município de Joanópolis, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900335/2026-08. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.484 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
JUQUEHY BALEIA, situado no Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901901/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.485 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo JG, situado no Município de Maracaçumé, no Estado do Maranhão - MA. Processo
nº 67615.900111/2026-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.486 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA JAPURÁ, situado no Município de Santa Filomena, no Estado do Piauí
- PI. Processo nº 67614.900732/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.487 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PARADISE MILAGRES AIRPORT, situado no Município de Porto de Pedras, no
Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900267/2026-07. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.488 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo SONHO DE ÍCARO, situado no Município de Viçosa do Ceará, no Estado do
Ceará - CE. Processo nº 67614.900648/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 2.489 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HELI TRIVVA, situado no Município de Araçariguama, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.901832/2025-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.490 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PIRACURUCA, situado no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.900212/2026-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.