PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.644, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Canta Dores do Pantanal Título Original: Canta Dores do Pantanal País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2017 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Fabio Lemes Gomes Produtor(es)/Criador(es): Render Brasil Produções Ltda. Distribuidor(es): Kolbe Arte Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.001959/2026-32 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.644, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 17/08/2026