PORTARIA Nº 429, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 17/08/2026

ANEXO I
CRONOGRAMA DA REDE DE INTERLOCUTORES ESCOLARES (RIE)
Os servidores docentes indicados para compor a Rede de Interlocutores
Escolares (RIE) no ano de 2026 deverão observar as etapas e os prazos prováveis
estabelecidos a seguir:
. .Etapas .Datas
. .Data para indicação dos Interlocutores Escolares pelas Secretarias
de Educação
.8 a 18/09/2026
. .Data de divulgação da relação dos Interlocutores Escolares pré-
indicados
.21/09/2026
. .Data para confirmação da indicação e complementação cadastral
pelos Interlocutores Escolares indicados
.22 à 27/09/2026
. .Data para indicação complementar dos Interlocutores Escolares
pelas Secretarias de Educação
.29 à 04/10/2026
. .Data para divulgação da relação complementar dos Interlocutores
Escolares pré-indicados
.06/10/2026
. .Data para confirmação da indicação complementar e
complementação cadastral pelos Interlocutores Escolares indicados
.07 à 13/10/2026
. .Data para divulgação da relação dos docentes com cadastro
concluído e convocados para o curso de capacitação
.14/10/2026
. .Data para realização da capacitação Ead e avaliação de aferição de
conhecimento esperado igual ou superior a 50%
.15/10 à
28/10/2026
. .Data para divulgação da relação dos Interlocutores Escolares que
atuarão nos dias de aplicação do Enem
.30/10/2026
. .Aplicação do Enem 2026: .8 e 15/11/2026