PORTARIA Nº 19.798, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 000066.009454/2026-29, resolve: Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Produção nº E-2025-10-01, emitido em favor da AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA FERREIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 19.798, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 17/08/2026