PORTARIA Nº 1.733, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.733, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 4567/2026,
resolve:
Art. 1º. CRIAR a Divisão de Design e Comunicação Visual, vinculando-a à
Secretaria de Comunicação Social.
Art. 2º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC02,
da Divisão de Design e Produção Gráfica para a Divisão de Design e Comunicação Visual.
Art. 3º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC03,
da Divisão de Design e Produção Gráfica para a Divisão de Design e Comunicação Visual.
Art. 4º. ALTERAR a vinculação de 01 (um) cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Comunicação Social-CJ1, da Divisão de Design e Produção Gráfica para a Divisão
de Design e Comunicação Visual.
Art. 5º. EXTINGUIR a Divisão de Design e Produção Gráfica.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ