DESPACHO Nº 3.075, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.902800/2024-36, decide: declarar extinto o processo 48500.902800/2024-36. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 3.075, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/08/2026