ATO Nº 10.503, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.503, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53504.002492/2026-19. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) MEGA EMPRESA DE COMUNICAÇÕES LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.605.416/0001-04, no município
de Ribeirão Preto/SP, até 11/06/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 10.388 - Processo nº 53528.002325/2026-91, Airton Schneider, CPF nº ***.543.230-**.
Nº 10.389 - Processo nº 53528.002349/2026-41, GS Serviços de Segurança Ltda, CNPJ nº
61.771.818/0001-00.
Nº 10.390 - Processo nº 53528.002350/2026-75, Flavio Augusto Mahlmann Mabilde, CPF nº
***.277.670-**.
Nº 10.391 - Processo nº 53528.002356/2026-42, Matheus Borges Sandi, CPF nº ***.834.070-**.
Nº 10.392 - Processo nº 53528.002357/2026-97, Piero Tubino Favrin, CPF nº ***.746.930-**.
MAURICIO PERONI
Gerente