ATO Nº 10.462, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/08/2026

ATO Nº 10.462, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Revoga o item 113 do Ato nº 2158, de 09 de fevereiro de 2026, Anexo I:
Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 13 de
fevereiro de 2026, seção 1, página 94. Processo 53500.003969/2026-13. Este Ato entra em
vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.529 - Processo nº 53500.089326/2026-41. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Santa Cruz do Sul/RS, no período de 08/08/2026 a
09/08/2026.
Nº 10.530 - Processo nº 53500.095488/2026-18. Autoriza MEND COMERCIO E SERVICOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 96.601.968/0001-42, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 16/08/2026
a 10/11/2026.
Nº 10.539 - Processo nº 53500.109743/2026-17. Autoriza a Embaixada da República
Federal da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, durante visita do Vice-Almirante Dr. Thomas Daum, Comandante do
Comando do Espaço Cibernético e da Informação, na cidade de Brasília/DF, no período de
26/08/2026 a 30/08/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas