ATO Nº 10.376, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/08/2026

ATO Nº 10.376, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53504.004075/2026-01. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO DA VINCI FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.349.251/0001-01, no município de
Atibaia/SP, até 14/02/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas