ATO Nº 10.345, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/08/2026

ATO Nº 10.345, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Panati Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
09.172.917/0001-48, no município de Patos/PB, até 21/06/2037, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.632 - Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade SINVAL MALTA PESSOA, CPF nº ***.853.404-**.
Nº 8.636 - Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade WILLIAM BARTEL SMITH, CPF nº ***.800.157-**.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente

Empresas citadas