RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.741, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/08/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.741, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.014694/2026-03. Interessado: Retiro Baixo Energética S.A.
(CNPJ: 07.783.055/0001-64). Objeto: Altera a outorga da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo,
localizada nos municípios de Curvelo e Pompéu, estado de Minas Gerais, para atualizar o
ponto de conexão e as instalações de interesse restrito da central geradora. A íntegra
desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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