PORTARIA SISV-RS/MAPA Nº 188, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SISV-RS/MAPA Nº 188, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU
EM 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as
dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº
561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na
Instrução Normativa n° 53, de 23 e outubro de 2013, na Lei n° 6.894, de 16 de dezembro
de 1980, no Decreto n°4.954, de 14 de janeiro de 2004, alterado pelo Decreto n° 8.059, de
26 de julho de 2013 e o que consta do processo 21042.011178/2020-11, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa SANTA CRUZ AGRÍCOLA