ANEXO . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das Atividades . .25000.068746/2014-55 .XXX.812.711-XX .KATIEL GONZALEZ DIAZ .3506737 .SP .CAMPINAS .12/12/2023 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.788, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 6 de agosto de 2026, seção 1, pág. 131. Onde se lê: "Recorrente: BIOHEALTH COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 32.014.717/0001-89 Número do Processo: 25351.123747/2025-42 Expediente: 0344673/26-0 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0720351/26-5 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA." Leia-se: "Recorrente: BIOHEALTH COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 32.014.717/0001-89 Número do Processo: 25351.123747/2025-42 Expediente: 0344673/26-0 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0741835/26-0 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA."
PORTARIA SGTES/MS Nº 364, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 14/08/2026