PORTARIA SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.650, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde
para realização de exames de
histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir
para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia
e/ou biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea
e outros precursores hematopoiéticos.
MARANHÃO
. .I - denominação: EBSERH Hospital Universitário da UFMA / Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0004-96
. .III - CNES: 2726653
. .IV - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro. São Luís/MA, CEP
65020-070.
. .V - Responsável Técnico: Fábio França Silva, biólogo, CRBio-05/MA nº 46.382-05/D
. .VI - Responsável Técnica Substituta: Sulayne Janayna Araújo Guimarães, bióloga,
CRBio-05/MA nº 92.283-05/D
SÃO PAULO
. .I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas / Universidade
Estadual de Campinas
. .II - CNPJ: 46.068.425/0001-33
. .III - CNES: 2079798
. .IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP
13083-888.
. .V - Responsável Técnico: Jorge Elias Kalil Filho, imunologista e imunogeneticista, CRM
52834 - SP;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Luiza Guglielmi, farmacêutica, CRF 1-010953-7 -
SP.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 65/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.117282/2026-51, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos
iguais e sucessivos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES